De acordo com a ANM, os garimpeiros começaram a circular pelo território em 15 de março deste ano. Contudo, os próprios indĂgenas jĂĄ tinham denunciado a presença deles em dezembro de 2023.
Conforme apurou a AgĂȘncia Brasil, o alvarĂĄ de pesquisa - documento concedido pela ANM para a realização de trabalhos para definir uma jazida - foi apresentado em 2021 e foi aprovado somente em janeiro deste ano. Com validade até janeiro de 2027 (podendo ser prorrogado por mais quatro anos), o alvarĂĄ foi concedido à Quiuqui Mineração Ltda, registrada como atuante no ramo de extração de areia e cascalho e atualmente com CNPJ baixado, ou seja, que indica encerramento de atividades. A autorização libera o livre trânsito de garimpeiros por 195 hectares do território. A Terra IndĂgena Zoró tem 356 mil hectares de ĂĄrea total.O documento foi concedido pelo gerente da ANM no estado, Levi Saliés Filho - designado ao cargo em novembro de 2021, pouco antes de o requerimento para obtenção do alvarĂĄ de pesquisa ser apresentado.
Em 2022, o governo de Jair Bolsonaro modificou a legislação e estendeu a validade de autorizações como o alvarĂĄ de pesquisa. A alteração foi feita pela Lei nÂș 14.514, que garantiu concessões de quatro anos aos garimpeiros e mineradoras, prorrogĂĄveis por igual perĂodo. A norma alterou diversos aspectos do chamado Código de Mineração.
Os zoró pangyjej tem, atualmente, uma população de cerca de 700 pessoas, que vivem em 32 aldeias. Lideranças denunciam aumento do grau de tensão com a chegada de garimpeiros e madeireiros que tĂȘm invadido ĂĄreas de usufruto exclusivo dos indĂgena. Para o enfrentamento às atividades ilegais e a retirada de invasores, eles afirmam depender de um esquema que considere as terras indĂgenas adjacentes, como as dos cinta larga e surui paiter.
Um problema adicional, no caso dos zoró, é o aliciamento de membros das aldeias por garimpeiros e madeireiros.
O coordenador regional da Fundação Nacional dos Povos IndĂgenas (Funai) em Ji-ParanĂĄ, Leandro Mangã Arara, confirma que esse é um dos principais obstĂĄculos.
Segundo ele, com frequĂȘncia, os zoró conectados com os invasores vazam informações sobre as operações das forças de segurança, como a que a PolĂcia Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenovĂĄveis (Ibama) realizaram em meados de fevereiro deste ano. Em nota, divulgada à época da operação, a PF afirmou que "durante a incursão foram verificados diversos pontos de desmatamento, com corte raso e queimada, porém, não foram encontradas extração ilegal de madeira ou atividade de garimpo no momento da operação".
"A gente sabe que é muito complexa a situação e que não vale a pena só ir lĂĄ e voltar e, sim, fazer uma operação que venha de fato a surtir efeito", afirma Mangã Arara.
O coordenador da Funai destaca ainda o desfalque de pessoal como um problema a ser solucionado. "A gente estĂĄ com falta de servidor e isso acaba dificultando nosso trabalho. O transporte também tem limitado muito nosso serviço. Mas a gente estĂĄ aqui para tentar reverter essa situação e tentar resolver, para que nosso trabalho consiga surtir efeitos, principalmente lĂĄ na TI Zoró, que é muito grande e tem se intensificado mais ao longo dos anos", pontua, revelando que tem improvisado soluções como puxar para seu quadro funcional servidores de outros órgãos e instituições pĂșblicas.
"Não é de agora essa situação [no território zoró], é de longa data, só tem se agravado. A gente tem recebido informações deles [os lĂderes zoró] e tentado acionar as autoridades competentes, para que consiga resolver ou pelo menos minimizar a situação", emenda.
Diversas lideranças zoró que denunciam o que se passa em seu território continuam sob a mira de madeireiros e garimpeiros. Um dos lĂderes zoró teve o carro incendiado pelos invasores, no dia 29 de março.
LĂder zoró teve o carro incendiado em março deste ano. Foto: DivulgaçãoOs indĂgenas relatam que o automóvel parou de funcionar quando o lĂder fazia o trajeto até a zona urbana para fazer compras. Ele se deslocava à noite e, com a pane, acabou pegando carona depois de abandonar o automóvel a muitos quilômetros de sua aldeia. Pela manhã, recebeu de amigos mensagens com fotos de seu carro destruĂdo pelas chamas.
No dia seguinte, dois homens armados foram à aldeia procurando pelo lĂder.
"A gente precisa de um posicionamento dos órgãos competentes sobre o que estĂĄ acontecendo ultimamente. A situação estĂĄ ficando cada vez mais difĂcil", afirmou uma das lideranças ouvidas pela reportagem e que pediu para não ser identificada.
Uma das sugestões dos zoró é a instalação de, pelo menos, duas bases de vigilância permanente na TI, nos moldes das existentes na Terra IndĂgena Sararé, também situada no estado de Mato Grosso. Uma proposta nesse sentido foi encaminhada à Funai, mas não foi acatada pela autarquia.
Somente em 2022, o Brasil registrou 932 conflitos por mineração, segundo o relatório do ComitĂȘ Nacional em Defesa dos Territórios Frente a? Mineração, divulgado em dezembro de 2023. Os indĂgenas estão entre os grupos mais afetados (15,1%). Naquele ano, pelo menos 155.983 indĂgenas sofreram as consequĂȘncias dos conflitos gerados pela mineração, estando envolvidos em 141 ocorrĂȘncias, sendo mais da metade delas (55%) travadas com garimpeiros.
A AgĂȘncia Brasil tentou contato com o gerente da ANM no Mato Grosso, Levi SaliĂšs Filho, e com a empresa mineradoraa, mas não teve retorno de nenhum deles. A reportagem também procurou a Funai, o Ministério da Justiça e Segurança PĂșblica e o Ministério dos Povos IndĂgenas, mas ainda não obteve retorno.