Política Rio Grande do Sul

Governo anuncia R$ 50,9 bilhões em medidas para o Rio Grande do Sul

O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (9), um conjunto de medidas que deve injetar quase R$ 50,945 bilhões na economia do Rio Grande do Sul, estado que enfrenta a maior trag√©dia de sua história, após ser atingido por chuvas e enchentes nos √ļltimos dias.

Por Agência Brasil

09/05/2024 às 15:21:04 - Atualizado h√°

O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (9), um conjunto de medidas que deve injetar quase R$ 50,945 bilhões na economia do Rio Grande do Sul, estado que enfrenta a maior trag√©dia de sua história, após ser atingido por chuvas e enchentes nos √ļltimos dias. A antecipação de benef√≠cios, a estruturação de projetos de log√≠stica e infraestrutura e, principalmente, o aporte de recursos para alavancar e subvencionar o cr√©dito estão entre as ações.

Em apresentação no Pal√°cio do Planalto, o presidente Luiz In√°cio Lula da Silva explicou que esses são recursos iniciais. "Isso não termina aqui. Eu tenho dito aos ministros que nós temos que nos preparar porque a gente vai ter o tamanho da grandeza dos problemas quando a √°gua baixar e quando os rios voltarem à normalidade", disse Lula.

"Vamos ter que, agora, começar a pensar como que a gente vai atender as pessoas. Porque eu j√° sofri enchente, deu 1,5 metro dentro da minha casa e quando a √°gua vai embora a desgraça √© muito feia [...]. Voc√™ não tem a quantidade de lama que fica, a quantidade de sanguessuga, de bact√©rias, de baratas mortas, √© um negócio do inferno. E essa gente perdeu aqueles bens, muita gente acha que uma televisão √© uma pequena coisa, que não tem muita importância, mas para uma pessoa mais humilde, a televisão √© um patrimônio. O fogão √© um baita de um patrimônio, a geladeira, então, nem se fala. E uma m√°quina de lavar roupa √© uma coisa muito importante para as mulheres que estão sobrevivendo a um verdadeiro sofrimento e mart√≠rio com essa chuva", argumentou o presidente.

Lula garantiu ainda que o governo federal est√° empenhado para que nenhuma burocracia atrapalhe a urg√™ncia das ações que v√™m sendo anunciadas.

P√ļblico atendido

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as medidas e recursos anunciados hoje vão beneficiar trabalhadores assalariados, benefici√°rios de programas sociais, estado e munic√≠pios, empresas e produtores rurais.

"√Č um conjunto amplo de medidas, cada uma com um instrumento espec√≠fico, para atender esse conjunto de atores que vão ter que, nos próximos dias, começar a reconstruir suas vidas. Assim que a √°gua baixar, esse sistema tem que estar pronto para ser ativado na ponta, para que o povo ga√ļcho tenha o atendimento o mais r√°pido poss√≠vel", disse. "√Č uma primeira medida que vai garantir um fluxo de recursos importante nesse primeiro momento, at√© que tenhamos um apanhado maior da situação, que pode exigir medidas adicionais", explicou Haddad.

De acordo com o ministro, o impacto prim√°rio das medidas √© de R$ 7,695 bilhões e não afetar√° as ações e programas executados ordinariamente pelo governo federal em outras regiões do pa√≠s. "√Č um recurso em proveito do povo ga√ļcho, que conta com o decreto de calamidade para sua execução", disse.

Adicionalmente, cada minist√©rio est√° elaborando seu plano de ação para o Rio Grande do Sul. Al√©m disso, na próxima segunda-feira (13), o Minist√©rio da Fazenda deve anunciar o resultado das negociações em torno da d√≠vida do estado com a União. O governador Eduardo Leite pede a suspensão das parcelas dos d√©bitos com o governo federal para liberar cerca de R$ 3,5 bilhões do caixa do estado.

Os an√ļncios feitos hoje estão em medida provisória assinada por Lula, que ser√° encaminhada ao Congresso Nacional. Durante o evento, Banco do Brasil, Caixa e BNDES tamb√©m anunciaram medidas adicionais para atender a população do Rio Grande do Sul. Os bancos p√ļblicos anunciaram a suspensão do pagamento de d√≠vidas e do FGTS por parte das empresas.

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Supremo Tribunal Federal, Lu√≠s Roberto Barroso, estiveram presentes no evento de an√ļncio no Pal√°cio do Planalto.

Trabalhadores assalariados

Para trabalhadores assalariados, haver√° a antecipação do pagamento do abono salarial para este m√™s de maio. Serão R$ 758 milhões destinados a 705 mil trabalhadores com carteira assinada.

Tamb√©m haver√° a liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para os desempregados que j√° estavam recebendo antes da decretação de calamidade, ao final da √ļltima parcela. Serão beneficiados 140 mil trabalhadores formais desempregados e o impacto ser√° de R$ 495 milhões aos cofres p√ļblicos.

A Receita Federal tamb√©m trabalha na priorização no pagamento da restituição do Imposto de Renda para contribuintes do Rio Grande do Sul. O pagamento ocorrer√° at√© junho para at√© 1,6 milhão de pessoas, no valor de R$ 1 bilhão. "√Č um valor que √© delas, a √ļnica coisa que estamos fazendo √© antecipando o cronograma para mobilizar recursos para ativar a economia e a reconstrução da vida das pessoas afetadas", disse o ministro Fernando Haddad.

Benefici√°rios de programas sociais

O governo federal antecipar√° os pagamentos do m√™s de maio do Bolsa Fam√≠lia e do Aux√≠lio-G√°s para 583 mil fam√≠lias ga√ļchas que recebem esses benef√≠cios. O impacto imediato ser√° de 380 milhões.

Estado e municípios

Serão aportados R$ 200 milhões para que os fundos de estruturação de projetos dos bancos p√ļblicos consigam apoiar e financiar projetos de reconstrução de infraestrutura do estado e dos munic√≠pios afetados.

"Estamos falando de pontes, viadutos, estradas, de um conjunto de ativos, log√≠sticos sobretudo, que vão exigir um escritório de projetos para que tenhamos celeridade na contratação e obras. Muitas vezes, voc√™ não vai construir a mesma ponte no mesmo lugar, pode ser uma ponte diferente ou deslocar aquele equipamento para outra localidade. Isso vai exigir que tenhamos agilidade para a formatação de projetos que possam ser contratados em regime de urg√™ncia", disse.

"Uma coisa √© contratar obras em regime de urg√™ncia, outra coisa √© não ter o projeto e contratação de obra, voc√™ não consegue nem orçar para fazer uma contratação emergencial", explicou.

O governo federal tamb√©m far√° uma força-tarefa para acelerar a an√°lise de cr√©dito com aval da União para munic√≠pios do Rio Grande do Sul. São 14 munic√≠pios que estão com operações de cr√©dito em andamento no valor de R$ 1,8 bilhão, sendo R$ 1,5 bilhão em operações externas e R$ 300 milhões em operações internas.

Brasília (DF) 09/04/2024 - Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (c) durante anuncio de novas medidas de ajuda e apoio ao Rio Grande do Su Foto: José Cruz/Agência Brasil

Empresas

Para as empresas, haver√° o aporte de R$ 4,5 bilhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para garantias de cr√©dito no âmbito do Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Segundo Haddad, os recursos deverão alavancar R$ 30 bilhões em empr√©stimos aos empres√°rios.

Al√©m disso, tamb√©m no âmbito do Pronampe, o governo destinar√° R$ 1 bilhão para subvenção de juros, at√© o valor m√°ximo de cr√©dito concedido pass√≠vel de desconto de R$ 2,5 bilhões. Ou seja, dos R$ 30 bilhões potenciais de cr√©dito, R$ 2,5 bilhões serão concedidos com desconto de juros.

"Muitas vezes, voc√™s d√° a garantia de cr√©dito, mas, mesmo dando a garantia, tem um limite de redução de juros porque temos uma Selic alta, o spred [diferença entre taxa de captação de dinheiro, pelo banco, e a cobrada dos clientes], e o banco, mesmo querendo, não consegue reduzir a patamares que o tomador consiga pagar, sobretudo em uma situação como essa. Então, nós temos que criar linhas de cr√©dito com juros zero, em alguns casos não haver√° outra alterativa", disse o ministro Haddad.

Segundo ele, o Pronampe funcionou durante a pandemia de covid-19 e, recentemente, foi corrigido para permitir a renegociação de d√≠vidas. "Agora, com essa medida, vamos reativar o programa nas bases estabelecidas pelo seu governo [do presidente Lula]. Qualquer ocorr√™ncia que venha acontecer daqui um ano, dois anos com o tomadores, ele vai saber que o sistema banc√°rio estar√° autorizado a reprogramar esses pagamentos, em caso de necessidade", explicou.

O governo ainda far√° o aporte de R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), do BNDES, para garantir a alavancagem de cr√©dito no Programa Emergencial de Acesso ao Cr√©dito. A medida deve alavancar R$ 5 bilhões em concessão de cr√©dito para microempres√°rios individuais, micro, pequenas e m√©dias empresas.

Tamb√©m ser√° prorrogado, por no m√≠nimo tr√™s meses, os prazos de recolhimento de tributos federais e Simples Nacional. A medida ter√° impacto de R$ 4,8 bilhões e dever√° beneficiar 203 mil empresas.

Produtores rurais

Ainda para empresa e tamb√©m para produtores rurais, haver√° a dispensa da apresentação da Certidão Negativa de D√©bitos para facilitar o acesso ao cr√©dito, contratações e renegociações em instituições financeiras p√ļblicas. A medida valer√° por seis meses, de maio a novembro.

Por fim, os produtores rurais tamb√©m terão R$ 1 bilhão para subvenção de juros ao Pronaf e Pronamp, at√© o limite global de cr√©dito de R$ 4 bilhões pass√≠veis de desconto de juros. "Isso garante uma entrada de recursos no campo bastante importante para recuperar a capacidade de produção agr√≠cola", disse o ministro Haddad.

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