Defensoria cobra explicações após desfile com crianças negras como escravas

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) abriu um procedimento para apurar as circunstâncias do desfile cívico realizado em Piraí do Sul, a quase 200 quilômetros de Curitiba, no domingo passado (18). A entidade emitiu nota, nesta terça-feira (20). Na comemoração ao Bicentenário da Independência, crianças de uma escola foram retratadas como escravas, usando a representação de correntes nos pés e nas mãos. As crianças que participaram da encenação são negras.

O procedimento da Defensoria Pública é classificado como “preparatório”. Caso necessário, pode ser ajuizada uma ação civil pública contra os órgãos responsáveis pelo ato. O procedimento foi aberto pelo Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) e o Núcleo da Infância e Juventude (NUDIJ) da Defensoria Pública do Estado. Os núcleos vão cobrar explicações do município sobre o episódio. Nesta segunda-feira (19), em nota, a Prefeitura de Piraí do Sul rebateu as acusações de racismo. A Administração municipal diz que “em momento algum o ato ficou caracterizado como ofensa aos negros nem se destinou a qualquer desrespeito à dignidade humana”.

Os coordenadores dos núcleos da Defensoria Pública classificaram o ato de colocar crianças negras no desfile para representarem pessoas escravizadas como de extrema gravidade. “É com preocupação e espanto que o NUCIDH vê a utilização das crianças negras acorrentadas para remeter a fatos históricos escravagistas em pleno desfile cívico sobre a independência do Brasil. Num desfile cívico que celebra a independência do Brasil, deveriam ser exaltadas a cidadania e igualdade, e não o reforço a estereótipos”, afirmou o defensor público Antonio Vitor Barbosa de Almeida.

Para o defensor Fernando Redede Rodrigues, a exposição das crianças no ato é inadmissível. “O estigma que isso pode causar na vida das crianças, na personalidade delas, na história delas é muito grave. Estamos em um mundo de superexposição e isso pode causar futuro sofrimento e dano a essas crianças. É um ato de extrema irresponsabilidade”, afirmou.

A DPE-PR é a instituição responsável pela defesa e promoção dos direitos humanos e da democracia no estado, com orientação jurídica e defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos. Os núcleos também são mecanismos específicos de atuação coletiva da Defensoria voltados ao enfrentamento de questões que representem ameaça à violação de direitos individuais e coletivos.