Viva Maria: PL que iguala aborto ao homicídio gera protestos pelo país

Nesta edição do Viva Maria, Mara Régia falou sobre os ecos da manifestação que na noite de quinta-feira (13) reuniu, em Brasília, pessoas preocupadas com o avanço, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que equipara aborto a homicídio, o PL 1904/2024. Em meio à várias palavras de ordem, a frase que mais se ouviu foi "e se fosse sua filha".

Dados do Sistema Único de Saúde (SUS) revelam que, em média, 38 meninas de até 14 anos se tornam mães a cada dia no Brasil, o que mostra o desafio que é para uma menina acessar o direito ao aborto legal. Em 2022, foram mais de 14 mil gestações entre meninas com idade até 14 anos no país.

Mara Régia ressalta que, seja por desinformação sobre direitos e como acessá-los, exigências desnecessárias (como um boletim de ocorrência ou autorização judicial) ou pela escassez de serviços de referência e profissionais capacitados, o Brasil delega a maternidade forçada a essas meninas vítimas de estupro, prejudicando não apenas o futuro social e econômico delas, como também a saúde física e psicológica. Ou seja, perpetua ciclos de pobreza e vulnerabilidade, como o abandono escolar.