Deputadas cobraram nesta terça-feira (12) medidas para combater a discriminação de gĂȘnero sofrida pelas mulheres candidatas. O Brasil ocupa a posição 145Âș, entre 192 paĂses, ficando atrĂĄs de toda a América Latina, com exceção do Haiti, em levantamento sobre participação da mulher na polĂtica feito pela União Interparlamentar, que promove a cooperação entre parlamentos no mundo.
Em evento realizado pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, a deputada Rosângela Gomes (Republicanos-RJ) chamou atenção para a necessidade de reforçar a aplicação da lei que combate a violĂȘncia polĂtica contra a mulher (Lei 14.192/21), da qual foi autora, para coibir os crimes de discriminação por sexo e raça nas próximas eleições.
A parlamentar, que é negra e evangélica, relatou violĂȘncia sofrida durante sua campanha à prefeitura de Nova Iguaçu (RJ). "Estava nas pesquisas em segundo lugar, quando começaram a me chamar nas redes sociais de avatar. Então, sofri violĂȘncia também nas redes sociais. Vira e mexe, tenho que ir para a delegacia para minimizar a situação", comentou.
A coordenadora da bancada feminina, deputada Celina Leão (PP-DF), afirmou que "a violĂȘncia polĂtica é invisĂvel". "O que mais nos choca é que muitas vezes nós temos comportamentos que não existiriam se os candidatos fossem homens", frisou.
A deputada Margarete Coelho (PP-PI) também falou a favor da aplicação das normas contra a violĂȘncia polĂtica, que ela chamou de "mãe de todas as violĂȘncias".
"Se não somos reconhecidas no exercĂcio dos nossos direitos, somos matĂĄveis, somos estuprĂĄveis, somos espancĂĄveis. Inclusive em uma sala de parto, com todo o aparato do Estado ao nosso redor", sustentou.
Entre outras medidas, a lei em vigor proĂbe a propaganda partidĂĄria que deprecie a condição de mulher ou estimule sua discriminação em razão do sexo feminino ou em relação à sua cor, raça ou etnia.
Guia
Durante o evento, foi lançado o guia "Mulheres na PolĂtica: Combatendo a ViolĂȘncia nas Plataformas da Meta", desenvolvido com o apoio da organização Women"s Democracy Network (WDN) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O guia traz recomendações a partir de um conjunto de polĂticas comunitĂĄrias do Facebook, do Instagram e do Whatsapp para que as mulheres possam se conectar e se expressar com mais segurança. As diretrizes foram desenvolvidas a partir de feedbacks da comunidade que usa essas plataformas, pertencentes à empresa Meta, e da orientação de especialistas em diversas ĂĄreas, como tecnologia, segurança pĂșblica, igualdade de gĂȘnero e direitos humanos.
O documento também explica processos de identificação de comportamentos violadores, com o uso de tecnologias como inteligĂȘncia artificial e criptografia, além da atuação de equipes de segurança e integridade que trabalham para remover e reduzir conteĂșdos nocivos das plataformas. Por meio do guia, é possĂvel se informar sobre ferramentas disponĂveis e dicas de uso seguro em cada uma das redes sociais e aplicativos de mensagem, para ajudar as pessoas a terem uma experiĂȘncia positiva.
Sobre a proteção às candidatas na plataforma, a chefe de PolĂticas PĂșblicas da Meta, Kaliana Kalache, informou que foram atualizadas as regras em relação às personalidades pĂșblicas. Segundo ela, o objetivo é evitar, entre outros, comentĂĄrios sobre a aparĂȘncia fĂsica e mensagens de usuĂĄrios indesejĂĄveis.
"Ao mesmo tempo que a gente precisa privilegiar e garantir a liberdade de expressão e o debate polĂtico justo sobre as figuras pĂșblicas, não é tudo que é vĂĄlido. A gente precisa proteger a intimidade e a imagem dessas pessoas", disse, ao reforçar a importância da denĂșncia de violĂȘncia às autoridades.