Henan, uma província na China, está em vias de implementar um sistema de videomonitoramento com tecnologia de reconhecimento facial que visa à identificação de jornalistas e outras “pessoas de interesse” do Estado, como estudantes estrangeiros. As informações são da rede BBC.
Documentos do governo chinês detalham o método de vigilância como uma espécie de semáforo, classificando os jornalistas por cores: verde, amarelo e vermelho. Os profissionais de imprensa inseridos na categoria “vermelho”, por exemplo, seriam “tratados de acordo”, descreve o material.
As informações constavam no site do governo provincial de Henan e foram descobertas pela IPVM, uma empresa de pesquisa de vigilância sediada nos Estados Unidos. Elas também abordam o que seriam estratégias para monitorar estudantes vindos de outros países e mulheres migrantes.
As 200 páginas do documento integram um processo licitatório que incentiva empreendimentos no país a concorrerem para a construção do novo sistema, que acabou vencida em setembro pela multinacional chinesa NeuSoft. Segundo a agência Reuters, um contrato no valor de US$ 782 mil foi concedido à empresa de tecnologia, que não respondeu a pedidos para comentar o caso.
O sistema, capaz de compilar arquivos individuais sobre os potenciais suspeitos em Henan, estaria conectado a 3 mil câmeras de reconhecimento facial, ligadas a diversos bancos de dados nacionais e regionais.
“As pessoas suspeitas devem ser perseguidas e controladas, análises de pesquisas dinâmicas e avaliações de risco devem ser feitas, e os jornalistas devem ser tratados de acordo com sua categoria”, preconiza a licitação.
O documento, emitido pelo departamento de Segurança Pública de Henan, não fornece nenhum motivo pelo qual recomenda o rastreamento a jornalistas e estudantes internacionais. Nem sobre uma outra categoria de interesse listada, que tem como objetivo rastrear “mulheres de países vizinhos em situação ilegal”. O órgão também não se manifestou sobre o episódio.
A ONG de direitos humanos Human Rights Watch (HRW) não poupou críticas ao regime chinês: “Este não é um governo que precisa de mais poder para rastrear mais pessoas, especialmente aquelas que podem estar tentando responsabilizá-lo pacificamente.”
O chefe de operações da IPVM, Donald Maye, fez menção ao histórico de perseguição de Beijing aos profissionais da imprensa. “Embora a China tenha uma história documentada de detenção e punição de jornalistas por fazerem seus trabalhos, este documento ilustra a primeira ameaça conhecida do país em construir tecnologia de segurança personalizada para agilizar a repressão estatal de jornalistas”, afirmou.
Em agosto, um grupo de relatores independentes da ONU (Organização das Nações Unidas) para os Direitos Humanos instou os governos do mundo a estabelecerem uma moratória global na venda e na transferência de tecnologia de vigilância. Eles sugerem a medida até que haja garantias de que o setor cumpre com padrões internacionais de respeito aos direitos humanos.
Os relatores afirmam que é “perigoso e irresponsável” permitir que este tipo de tecnologia opere em “zonas sem direitos humanos”.
A preocupação do grupo está ligada com o uso de equipamentos altamente sofisticados para “monitorar, intimidar e silenciar defensores de direitos humanos, jornalistas e opositores políticos”.
A China, por exemplo, já teria implantado um sistema de vigilância governamental na Sérvia por meio da gigante de tecnologia Huawei, aproveitando a boa relação do governo de Aleksandar Vucic com Beijing. A parceria, denunciada em agosto deste ano, aumenta a desconfiança, pois essa tecnologia constitui um dos pilares do sistema de controle social do Partido Comunista Chinês (PCC).