Os senadores da CPI da Covid entregaram ao procurador-Geral da União, Augusto Aras, na manhã desta quarta (27), o relatório final da comissão. Aras foi o primeiro a receber o documento, aprovado por sete votos a quatro no dia anterior. Ele não falou com a imprensa, mas após a conversa com os senadores publicou nas redes sociais que “a CPI já produziu resultados” e que, com as informações recebidas, “será possível avançar na apuração”.
“Esta CPI já produziu resultados. Temos denúncias, ações penais, autoridades afastadas e muitas investigações em andamento e agora, com essas novas informações poderemos avançar na apuração em relação a autoridades com prerrogativa do foro nos tribunais superiores”, disse Aras.
— MP Federal (@MPF_PGR) October 27, 2021
A comitiva que se reuniu com Augusto Aras era formada por parte dos senadores do G7, grupo majoritário da CPI da Covid-19.
A procuradoria agora terá um prazo de 15 a 30 dias para fazer a análise dos pedidos de indiciamentos. Caso não atenda ao prazo ou decida pelo arquivamento do pedido de indiciamento de Jair Bolsonaro, os senadores planejam acionar o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de ação penal subsidiária da pública.
Como parte da agenda da quarta, os senadores entregaram uma cópia do documento ao ministro do STF Alexandre de Moraes, relator foi relator do inquérito dos atos antidemocráticos e atualmente responde pelo Inquérito das Fake News. Em um dos capítulos do relatório aprovado no Senado são descritas ações do governo Jair Bolsonaro no sentido de produzir e divulgar notícias falsas sobre a pandemia, incluindo a tentativa de omitir o número real de mortos pelo coronavírus no país.
Cópias do relatório também serão entregues aos Ministérios Públicos do Rio de Janeiro, Amazonas e São Paulo.