Política PL do Estupro

Povos de terreiro publicam carta em repúdio às medidas que atentam contra a população negra, como o PL do Estupro

Ao final da a terceira edição do √ąGB√Č - Encontro Nacional da Cultura de Povos de Matriz Africana, os organizadores do evento lançaram uma carta contra medidas do governo federal e projetos de lei que atentem de forma contr√°ria, especialmente, aos direitos da população negra.

Por Brasil de Fato

21/06/2024 às 11:42:51 - Atualizado h√°

Ao final da a terceira edição do √ąGB√Č - Encontro Nacional da Cultura de Povos de Matriz Africana, os organizadores do evento lançaram uma carta contra medidas do governo federal e projetos de lei que atentem de forma contr√°ria, especialmente, aos direitos da população negra.

Entre as propostas, o Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileiro, a entidade organizadora, destaca o Projeto de Lei 1.904/2024, conhecido como PL do Estupro. O projeto equipara o aborto legal em casos de estupro, quando realizado acima de 22 semanas, ao crime de homicídio simples.

No documento, a organização afirma que h√° uma "tentativa de monopólio fundamentalista cristão sobre os corpos das mulheres, sobretudo negras, a exemplo do Projeto de Lei PL1904 que criminaliza mulheres estupradas que abortam - em relação ao qual manifestamos nosso absoluto repudio, revogando direitos j√° consolidados historicamente pelos movimentos feministas".

A organização tamb√©m denuncia o "boicote sistem√°tico" contra a efetivação do ensino da história da √Āfrica e das culturas afro-brasileiras e amer√≠ndias no curr√≠culo escolar. "Um movimento de boicote sistem√°tico à sua efetivação, que vai do parlamento at√© a gestão escolar, à merc√™ de educadores neopentecostais que não hesitam em boicotar, criando in√ļmeras dificuldades para a incorporação dessas tem√°ticas no ensino", afirma.

Outro ponto longamente trabalhado na carta √© o avanço da extrema direita no Brasil e no mundo, formando uma "frente pol√≠tica conservadora, antidemocr√°tica, reacion√°ria e autorit√°ria, decidida a revogar direitos duramente conquistados nas √ļltimas d√©cadas". O documento aponta a atuação dessa frente em tr√™s pilares: econômico, ideológico e de pol√≠ticas de Estado.

No primeiro, "tais grupos intentam aprofundar a lógica neoliberal no Brasil, aprofundando a submissão econômica e pol√≠tica da nação aos interesses dos oligopólios do capital especulativo, financeiro e transnacional". J√° no segundo, "a sustentação das pol√≠ticas neoliberais se d√° mediante a tentativa de tomada do aparelho de Estado, objetivando a redução da democracia a uma teocracia fundamentalista lastreada na visão de mundo polarizada de segmentos evang√©licos neopentecostais racistas, que demonizam nossos povos e nos expõem à viol√™ncia como nunca visto em nossa história republicana".

Por fim, em relação às pol√≠ticas de Estado, "essa perspectiva ideológica se materializa na tentativa de retomada e de aprovação, no parlamento brasileiro, de projetos de leis anti-diversidade, cuja evolução fora interrompida com a vitória do Presidente Luiz In√°cio Lula da Silva nas eleições presidenciais de 2023".

O terceiro Encontro Nacional da Cultura de Povos de Matriz Africana foi realizado entre os dias 14 e 16 de junho, em Belo Horizonte, na capital de Minas Gerais. O evento contou com a presença de pensadores, intelectuais e lideranças do movimento negro brasileiro: Bukassa Kabengele, Dulce Pereira, Edelamare Melo, H√©dio Silva, Joelzito Ara√ļjo, Cida Bento, Sandra Manuel e Sheila Walker, entre outros nomes de grande destaque.

Tamb√©m com apoio e participação ativa de militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o evento reuniu mais de 500 povos de terreiros de todo o Brasil.

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