Para Bolsonaro, STF não deve rever marco temporal de terras indígenas

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (26) ser contra a possibilidade de que o Supremo Tribunal Federal (STF) reveja o chamado "marco temporal" para a ocupação de terras indígenas. O tema, que começou a ser julgado nesta quinta-feira (26) pela suprema corte, deve ser retomado na próxima quarta-feira (1º/9) e conta com uma intensa mobilização de indígenas, que estão acampados na capital.

Em sua live, o presidente defendeu que uma decisão da corte autorizando a ocupação de indígenas em terras historicamente ocupadas por eles poderia gerar consequências econômicas. "A gente acredita que o STF não reinterprete o marco temporal, porque se começar a termos problemas para produzir, vamos ter problemas na balança comercial nossa", disse, "e a inflação de alimentos, que sim existe, vai aumentar mais ainda – gerando algo pior que a inflação, que é o desabastecimento".

O presidente não apresentou, no entanto, nenhum dado que comprove que a ocupação indígena poderia causar desabastecimento de alimentos – em diversos casos, como na região Centro-Oeste, a produção de alimentos próximos a terras indígenas se resume à plantações de soja e milho, destinadas à exportação, e não ao consumo nacional.

Bolsonaro citou dados que teriam sido supostamente apresentados a ele pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que indicariam que o número de terras demarcadas poderia dobrar com uma decisão do STF favorável aos indígenas.

Ainda durante sua fala, Bolsonaro chegou a acusar "nossos irmãos indígenas" de serem cooptados pelo Movimento dos Sem Terra (MST). Novamente sem apresentar provas, Bolsonaro disse que "é até um crime usar essas pessoas [indígenas] como massa de manobra."

O processo, envolvendo terras disputadas por indígenas e pelo governo de Santa Catarina, emperra outras 82 decisões de mesmo tema em todo Brasil – e atraiu uma mobilização de povos originários à capital federal, que realizaram manifestações diárias desde a segunda-feira (23).