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Encontramos 555 resultados para o termo Edson Fachin

STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
INSS

STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou - por 6 votos a 5 - o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de

  • 26/03/2024
  • 16:30:25
  • Geral
INSS

STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou - por 6 votos a 5 - o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de

  • 26/03/2024
  • 13:30:06
  • Geral
STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
INSS

STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou - por 6 votos a 5 - o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de

  • 26/03/2024
  • 11:29:23
  • Geral
STF derruba tese da revisão da vida toda de aposentados do INSS
revisão pra vida toda

STF derruba tese da revisão da vida toda de aposentados do INSS

Por André Richter — Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da...

STF adia mais uma vez julgamento sobre revisão da vida toda
Julgamento

STF adia mais uma vez julgamento sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez nesta quarta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de...

  • 20/03/2024
  • 18:45:43
  • Geral
STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda
stf

STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto

  • 20/03/2024
  • 09:42:24
  • Geral
Mãe não gestante tem direito à licença-maternidade
Seu Direito

Mãe não gestante tem direito à licença-maternidade

A licença-maternidade não contempla só a mãe, mas a relação entre mãe e filho e o melhor interesse...

  • 13/03/2024
  • 19:46:29
  • Geral
PEC antidrogas avança em comissão do Senado em reação ao Supremo
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PEC antidrogas avança em comissão do Senado em reação ao Supremo

Por Thaísa Oliveira — Folhapress A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta...

Ministros do STF tratam Alexandre de Moraes como referência em casos sobre drogas
Colunistas ICL

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Ministro Alexandre de Moraes (crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom/AgênciaBrasil) Por Karla Gamba O ministro Alexandre de Moraes...

STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Suspensão

STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas.

  • 06/03/2024
  • 19:42:28
  • Geral
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