Grátis: Festival SatyriCine Bijou celebra a atriz Gilda Nomacce e a criatividade do cinema nacional
Com sua rica trajetória e compromisso contínuo com a democratização do acesso ao cinema, o Festival SatyriCine Bijou reafirma sua importância...
Encontramos 424 resultados para o termo MARCO TEMPORAL
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Os indígenas da etnia Tupinambá, no sul da Bahia, intensificaram a pressão sobre o governo federal esta semana em busca de...
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A Advocacia-Geral da União (AGU) disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a tese do marco temporal para demarcação de terras...
Cerca de quatro mil indígenas Avá-Guarani vivem no extremo oeste do Paraná sob o risco de contaminação pelo glifosato.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (26) uma liminar (decisão provisória) para...
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A Polícia Federal prendeu o principal suspeito do assassinato do indígena Hariel Paliano, de 26 anos.
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Uma antiga decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) envolvendo o processo de reparação dos danos causados pelo rompimento da...