Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) decidiu pela cassação do prefeito de Agudos do Sul, Jesse da Rocha Zoellner (PP).
Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) decidiu pela cassação do prefeito de Agudos do Sul, Jesse da Rocha Zoellner (PP). Os votos que definiram o futuro do jovem polĂtico aconteceram na tarde desta segunda-feira (1), durante a sessão de julgamento. Jesse estĂĄ sendo acusado de comprar votos de eleitores nas eleições de 2022, por meio de pagamento via PIX. Agora, segundo o TRE-PR, haverĂĄ eleições indiretas.
Na sessão de julgamento, o primeiro a ser ouvido foi o advogado de defesa do prefeito, Diego Campos. Segundo ele, de maneira inicial, trĂȘs testemunhas teriam de ser ouvidas em juĂzo, mas apenas uma prestou depoimento. "Uma não chegou a dar depoimento porque faleceu antes da audiĂȘncia de instrução. A segunda nem eleitora de Agudos do Sul era. Então, ficou apenas uma terceira pessoa que fez um depoimento confuso (Â ) sobre qual era a finalidade especĂfica que havia acontecido a transferĂȘncia de um pix do Jesse para ela".
Campos defende ainda que houve precarização dos depoimentos e incomunicabilidade das testemunhas. "HĂĄ vĂdeos e fotos comprovando, e próprios depoimentos, que houve conversa entre as testemunhas, tendo uma mĂștua influĂȘncia sobre esse assunto", alega. "Jesse Ă© uma pessoa religiosa, da Assembleia de Deus, e lĂĄ (Agudos do Sul) Ă© um municĂpio pequeno. Então, hĂĄ muitas pessoas que tĂȘm um vĂnculo pessoal com ele, que pedem ajuda financeira. Aconteceu que ele, talvez por ingenuidade, por pensar que isso não iria causar algum ilĂcito eleitoral, acabou ajudando as pessoas sem ocultar nada. AtĂ© mesmo porque se fosse algo que ele julgasse ilĂcito faria em dinheiro vivo ou outra medida, não em pix, uma forma de dar um comprovante para a pessoa, uma prova", completa.
Em contrapartida, o advogado Luiz Gustavo Andrade, que representa o autor da denĂșncia contra JessĂ©, rebate a defesa e diz que pessoas que nunca tinham recebido nada, tiveram a transferĂȘncia de pix. "Não hĂĄ justificativa para nenhum dos pixs feitos, nenhum. Uma delas Ă© eleitora do municĂpio e diz 'foi compra de votos'. A desembargadora FlĂĄvia diz na sustentação que a jurisprudĂȘncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fala que apenas uma situação jĂĄ seria o suficiente. Essa eleitora foi clara. Mas, de fato, teve mais dois que receberam pix depois que pediram dinheiro. Eles receberam, mas o JessĂ© não sabia que eles votavam em outro municĂpio", relata o advogado.
Outra testemunha, discorrida pelo advogado que representa o autor da denĂșncia, alega que o prefeito de Agudos do Sul esteve na casa dele. "JessĂ© foi na casa dele, entregou o plano de governo e perguntou se ele estava precisando de alguma coisa. Essa pessoa disse 'sou pobre e preciso de dinheiro'. E nisso, JessĂ© faz o pix. Houve a pergunta: - Ele pediu seu voto? 'Sim, ele pediu meu voto e o da minha famĂlia'.
Após as sustentações de ambos advogados, os desembargadores do TRE-PR defenderam os votos a favor da cassação de JessĂ©, prefeito de Agudos do Sul. O relator do processo, o desembargador Guilherme Frederico Hernandes Denz, afastou, no entanto, a caracterização de abuso de poder. "Se cassa o registro e se aplica a multa, determinando aqui nos termos do artigo 224 do Código Eleitoral, novas eleições suplementares no municĂpio de Agudos do Sul", definiu.
Tanto JessĂ©, prefeito, quanto Antônio Gonçalves da Luz, vice-prefeito da cidade, perdem o mandato em Agudos do Sul. Diante disso, a Câmara Municipal serĂĄ notificada sobre as novas eleições indiretas.
Em setembro do ano passado, a mesma Corte havia negado o pedido de cassação: 4x3. A decisão na Ă©poca não discorria sobre uma absolvição, em si, mas sim pedia que novas oitivas acontecessem. O presidente do TRE-PR, na Ă©poca, desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, responsĂĄvel pelo voto de desempate, afirmava que havia apenas uma denĂșncia de uma eleitora - o que não justificava a anulação dos votos de toda a população.
O Portal Nosso Dia entrou em contato com JessĂ© da Rocha Zoellner e aguarda retorno. O espaço estĂĄ aberto para manifestação.