Organizada anualmente pela 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), a Operação Litoral atua nos períodos considerados de altíssima temporada, a virada do ano e o Carnaval.
O objetivo é proporcionar a resolução ágil e eficaz dos conflitos que estão sob a esfera de atuação dos Juizados Especiais Cível e Criminal. Busca-se também reforçar a estrutura judiciária e reduzir o impacto no movimento forense nestes períodos em que há maior demanda turística na região.
"Vamos deslocar três equipes compostas por juízes e servidores para que atendam as ocorrências dos Juizados Especiais que são os crimes de menor potencial ofensivo. Nessa época do ano, nas praias, isso engloba, por exemplo, ameaças, perturbação ao sossego e porte de substância entorpecente para fins de uso. Também vamos atender demandas de mediação e conciliação envolvendo questões cíveis de Juizados Especiais", explica o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Lucas Cavalcanti da Silva.
Locais de atendimento
A operação prevê atendimentos itinerantes com a unidade móvel de trânsito e três postos de atendimento fixo entre os dias 28/12/2023 e 05/01/2024:
Um posto na Ilha do Mel também será montado no Batalhão de Polícia Ambiental. As audiências no local serão realizadas em 3 de janeiro, entre 10h30 e 16h30.
Cultura da conciliação
Outro objetivo da Operação Litoral é conscientizar a população sobre as formas de resolução consensual dos conflitos. "Queremos aproximar o Poder Judiciário da população. Temos uma van adaptada para fazer, inclusive, audiências, e é comum que nesses atendimentos surjam questões que são passíveis de solução via conciliação. Então, também deslocamos mediadores para o Litoral, e os últimos anos têm mostrado que os resultados são expressivos", afirma o juiz Lucas Cavalcanti da Silva.