Boletim da Transição nº 17

Alckmin recebe integrantes do governo da Alemanha

O vice-presidente eleito e coordenador do Gabinete de Transição, Geraldo Alckmin, recebeu nesta quinta-feira (08/12), no CCBB, em Brasília (DF), Jennifer Morgan, secretária de Estado do Ministério das Relações Exteriores da Alemanha, e Volker Pellet, chefe de Divisão para América Latina do Ministério das Relações Exteriores da Alemanha. No encontro, os presentes trataram de meio ambiente e questões envolvendo clima.

Conselho Político da Transição reuniu-se nesta quinta-feira

Os integrantes do Conselho Político da Transição fizeram reunião nesta quinta-feira (08/12), no CCBB, em Brasília (DF). Integram o Conselho: Antonio Brito (PSD), Carlos Siqueira (PSB), Daniel Tourinho (Agir), Eliziane Gama (Cidadania), Felipe Espirito Santo (PROS), Gleisi Hoffmann (PT), Guilherme Ítalo (Avante), Jefferson Coriteac (Solidariedade), José Luiz Penna (PV), Juliano Medeiros (PSol), Luciana Santos (PC do B), Renan Calheiros e Jader Barbalho (MDB), Wesley Diógenes (REDE) e Wolney Queiroz (PDT)

GT de Relações Exteriores recebe representantes da sociedade civil

Os integrantes do GT de Relações Exteriores realizaram nesta quinta-feira (08/12) um encontro virtual para dialogar com representantes da sociedade civil sobre temas da política externa brasileira.
Participaram cerca de 100 representantes de dezenas de organizações que foram saudadas pela Coordenação Política do Gabinete de Transição, na pessoa de Tania de Oliveira, que ressaltou ser a participação social aspecto central do trabalho de todos os Grupos Técnicos da transição.

O encontro também contou com a presença de Adriana Abdenur, Alessandra Nilo, Audo Faleiro, Fátima Mello, Karine de Souza Silva, Maria Elisa de Luna, Mônica Valente, Silvio Albuquerque, do GT de Relações Exteriores, bem como de assessores.

Foram ressaltados temas como Agenda 2030; mecanismos de participação social na política externa; direitos humanos e temas sociais; meio ambiente e mudança climática; cooperação sul-sul e integração regional; comunidades brasileiras no exterior; saúde; segurança alimentar; direitos trabalhistas; direitos das mulheres e LGBTQIA+; combate ao racismo e promoção da diversidade; memória, verdade e justiça de transição; e financiamento para o desenvolvimento.

Contribuições escritas da sociedade civil também podem ser encaminhadas ao GT até o dia 10 de dezembro, às 12horas, ao e-mail [email protected].

GT busca a reconstrução da Política Nacional de Juventude

O novo governo terá uma árdua missão para reconstruir as políticas públicas voltadas às pessoas com idade entre 15 e 29 anos. É o que mostram os estudos que subsidiaram até agora o relatório preliminar elaborado pelo GT de Transição da Juventude, do governo Lula.

O trabalho do grupo, formado por ativistas e especialistas da área, aponta um cenário de profunda desestruturação e desinvestimento. Além disso, estão sendo levantados dados e documentos para conformar um diagnóstico de como políticas de juventude foram formuladas e implementadas pelo governo Bolsonaro.

Para se ter uma ideia, avaliando apenas o orçamento da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), a queda de execução orçamentária na área foi de aproximadamente 95%, comparando-se o último ano do governo Dilma (2015) com o último ano do governo Bolsonaro (2022), de acordo com Portal da Transparência.

Segundo as informações do GT, a maior parte dos dados sobre juventude não foi produzida e nem disponibilizada pelos órgãos governamentais. Inclusive, até o momento não foi possível realizar uma reunião junto à atual Secretária Nacional de Juventude, dificultando os andamentos do trabalho da transição.

Nádia Garcia, coordenadora do GT de Juventude, disse que é preciso (re)projetar o futuro das juventudes brasileiras e recuperar o que foi perdido nos últimos quatro anos.

“A tarefa do GT de Juventude da Transição do Governo Lula é reconstruir completamente a política de juventude do nosso país, para sairmos dos marcos defensivos e voltar a projetar o nosso futuro, que chamamos de década das juventudes brasileiras”, afirma a coordenadora.

Buscando dinamizar os trabalhos e ter ainda mais participação social nessa reconstrução da política nacional de juventude, foi criado um Conselho Consultivo, com representantes dos movimentos sociais, partidos políticos e diversas organizações da sociedade civil, que participaram da formulação do programa na pré-campanha e outros que se somaram após o segundo turno. Assim, damos capilaridade a vários segmentos da população, de todas as regiões do país.

A dinâmica de trabalho do GT envolve reuniões de subgrupos para estruturação e produção do Relatório da Transição – que se divide em pontos de alerta, ações e medidas revogatórias e sugestivas, orçamento e estruturação da SNJ, além de oitivas temáticas com o Conselho Consultivo e diálogos com os demais Grupos de Trabalho.

Com base no programa e no diálogo com a equipe de Transição, após o relatório preliminar foram elencados alguns programas prioritários para serem aprofundados e sugeridos à próxima gestão da SNJ: o programa Juventude Viva, com foco no combate ao genocídio da juventude negra; a bolsa para estudantes do ensino médio, que relaciona permanência com transição para o mercado de trabalho; o PROJOVEM e o ID jovem; e um novo ciclo das políticas de cotas.