O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a nova Lei Aldir Blanc (PL 1.518), que previa o repasse anual pela União de R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais durante cinco anos para o financiamento de iniciativas culturais.
A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial da União. Bolsonaro justifica o veto pela "contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade".
O Senado havia aprovado o texto no dia 23 de março. A transferência de recursos para que estados e municípios financiem iniciativas culturais seria feita em uma única parcela.
A distribuição do dinheiro ocorreria assim:
Pela segunda vez uma lei de incentivo ao setor cultural recebeu o nome do músico Aldir Blanc, falecido em 2020 por complicações causadas pela Covid-19. A primeira delas ocorreu também em 2020 e destinou R$ 3 bilhões de forma emergencial as iniciativas de cultura durante as restrições causadas pela pandemia e que impediam apresentações e espetáculos.
Com o veto, o Congresso ainda vai analisar se mantém ou derruba a decisão de Bolsonaro.