UFPR divulga orientações, normas e regras para o retorno presencial

A Universidade Federal do Paraná (UFPR) divulga os documentos que fornecem o embasamento, as orientações, os critérios e os procedimentos a serem seguidos pelas comunidades interna e externa para acesso à instituição e às aulas presenciais durante a pandemia de Covid-19.

As normas tratam da exigência de comprovação vacinal contra a doença ou de exame periódico negativo para infecção por SARS-CoV-2 a cada 72 horas ou de declaração de contraindicação médica para a imunização. As comprovações são necessárias por parte de alunos, servidores, trabalhadores temporários e terceirizados e visitantes externos. Os documentos são a Resolução nº 01/22 (COUN), a Instrução Normativa nº 01/2021 (PRPPG/PROGRAD/PROEC), a Instrução Normativa nº 01/2022 (PROGEPE), a Portaria nº 023/22 (PRA), a Portaria nº 110/22 (Gabinete do Reitor).

Resolução nº 01/22

O documento trata da exigência de comprovação de esquema vacinal completo contra Covid-19 para estudantes, servidores e empregados públicos, trabalhadores terceirizados e temporários e pessoas da comunidade interna e externa para acesso e permanência nos campi e demais instalações e equipamentos da instituição.

Clique aqui para ler a reportagem com os detalhes sobre a resolução.

Clique aqui para acessar a Resolução nº01/22 completa.

Instrução Normativa nº01/2021 (PRPPG/PROGRAD/PROEC)

A Instrução Normativa nº01/2021 (PRPPG/PROGRAD/PROEC) estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais para docentes, discentes, coordenadores de cursos, de laboratórios e de projetos de pesquisa e de extensão sobre a apresentação de comprovação vacinal contra Covid-19 ou apresentação periódica de exame RT-qPCR ou de antígeno, com resultado negativo para a infecção por SARS-CoV-2, realizado a cada 72 horas. De acordo com o documento, a participação dos estudantes nas atividades de estágio obrigatório, não obrigatório e demais atividades formativas também fica condicionada à comprovação documental.

A IN detalha o que é considerado esquema vacinal completo, quais vacinas são aceitas, o intervalo máximo a ser observado entre as doses, as regras para quem realizou a imunização fora do território brasileiro e quais documentos comprobatórios são considerados válidos. Os departamentos, coordenações de curso e direções setoriais e de campi podem pedir verificações adicionais além das previstas na IN.

Os discentes devem inserir os documentos exigidos no cadastro do estudante no Sistema SIGA (Sistema de Gestão Acadêmica da UFPR) até 8 de fevereiro de 2022. O sistema seguirá aberto para inserções sobre atualizações de novas doses e renovações dos exames de identificação de infecção por SARS-Cov-2. Neste link há um passo a passo dos procedimentos.

Clique aqui para acessar a Instrução Normativa nº01/2021 (PRPPG/PROGRAD/PROEC).

Instrução Normativa nº01/2022 (PROGEPE)

A Instrução Normativa nº01/2022 (PROGEPE) orienta as chefias imediatas da universidade sobre a apresentação de comprovação vacinal contra a Covid-19. As regras valem para servidores em exercício e, no que couber, aos contratados temporários e estagiários remunerados. O documento trata sobre a não apresentação da comprovação, dos comprovantes vacinais incompletos e das ações a serem tomadas pelas chefias diretas.

Clique aqui para acessar a Instrução Normativa nº01/2022 (PROGEPE) completa.

Portaria nº 110/22

A Portaria nº 110/22, do Gabinete do Reitor, define o que é considerado esquema vacinal completo e sobre as vacinas aceitas pela instituição, bem como doses e intervalos.

Clique aqui para acessar a Portaria nº110/22 completa.

Portaria nº023/22

A Portaria nº023/22, da Pró-Reitoria de Administração, aborda as regras para acesso e permanência de estudantes, servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários, prestadores de serviço terceirizados e outras pessoas das comunidades interna e externa nas dependências dos Restaurantes Universitários da UFPR.

Clique aqui para acessar a Portaria nº023/22 (PRA) completa.

Documentos na íntegra

Resolução nº01/22

Instrução Normativa nº01/2021 (PRPPG/PROGRAD/PROEC)

Instrução Normativa nº01/2022 (PROGEPE)

Portaria nº110/22

Portaria nº023/22