Os estudantes do ensino mĂ©dio da rede pĂșblica, beneficiados pelo programa PĂ©-de-Meia, começam a receber a quarta parcela do incentivo, de R$ 200, a partir desta quarta-feira (26).
A chamada poupança do ensino mĂ©dio serĂĄ depositada atĂ© 1Âș de julho, conforme o mĂȘs de nascimento do aluno, na conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal, em nome do estudante.
Veja o calendĂĄrio de pagamento da quarta parcela:26 de junho: para nascidos em janeiro, fevereiro e março;
27 de junho: para nascidos em abril, maio e junho;
28 de junho: para nascidos em julho, agosto e setembro;?
1Âș de julho: para nascidos em outubro, novembro e dezembro.
Os depósitos do PĂ©-de-Meia são feitos em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos participantes do programa.
Caso o aluno contemplado tenha menos de 18 anos, Ă© necessĂĄrio que o responsĂĄvel legal o autorize a movimentar o valor. Esse consentimento poderĂĄ ser feito em uma agĂȘncia bancĂĄria da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem, disponĂvel para smartphones. Basta o responsĂĄvel escolher a opção "Programa PĂ©-de-Meia" - "Permitir acesso a um menor".
No aplicativo Caixa Tem, se o responsĂĄvel legal for o pai ou a mãe, serĂĄ necessĂĄrio fazer o upload do RG do estudante. Se o responsĂĄvel legal não for um dos pais do aluno, a autorização deve ser dada em uma agĂȘncia da Caixa.
Se o estudante for maior de idade, a conta jĂĄ estarĂĄ desbloqueada para movimentação do valor recebido, como sacar o? dinheiro.
A chamada poupança do ensino mĂ©dio pode ser movimentada pelos seguintes canais: app Caixa Tem, caixas eletrônicos da Caixa, lotĂ©ricas e correspondentes Caixa Aqui, com uso de saque digital com cartão da conta. Em caso de dĂșvidas, basta acessar os canais digitais do MinistĂ©rio da Educação (MEC) ou o aplicativo Jornada do Estudante.
Com o programa federal PĂ©-de-Meia, o MEC pretende democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino mĂ©dio, alĂ©m de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
O programa foi instituĂdo pela?Lei?nÂș?14.818/2024 e prevĂȘ o pagamento de incentivo à matrĂcula no valor de R$ 200, pago em uma parcela anual. O incentivo à frequĂȘncia mensal Ă© de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, e Ă© pago em nove parcelas. Por ano, o total serĂĄ de R$ 1,8 mil. Em 2024, excepcionalmente, serão pagas oito parcelas do incentivo.
Adicionalmente, ao final de cada ano letivo do ensino mĂ©dio concluĂdo serĂĄ realizado o depósito do Incentivo Conclusão no valor de R$ 1 mil, totalizando R$ 3 mil. O valor fica retido e somente poderĂĄ ser sacado da poupança após a conclusão dos trĂȘs anos do ensino mĂ©dio.
A participação no Exame Nacional do Ensino MĂ©dio (Enem) gera a parcela Ășnica adicional de R$ 200.
Se consideradas todas as parcelas de incentivo, os depósitos podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
Programa PĂ©-de-Meia - Arte/AgĂȘncia BrasilO PĂ©-de-Meia Ă© destinado a estudantes matriculados no ensino mĂ©dio da rede pĂșblica de ensino de qualquer parte do paĂs. Não Ă© necessĂĄrio fazer inscrição no programa. Para participar, Ă© necessĂĄrio que o estudante cumpra os seguintes requisitos:
pertencer a famĂlia inscrita no Cadastro Ănico para Programas Sociais do Governo Federal (CadĂnico);
ter inscrição no Cadastro de Pessoas FĂsicas (CPF);
ter idade entre 14 a 24 anos e estar matriculado no ensino mĂ©dio regular das redes pĂșblicas;
ter idade entre 19 e 24 anos e estar matriculado na educação de jovens e adultos (EJA), participante do Exame Nacional para Certificação de CompetĂȘncias de Jovens e Adultos (Encceja).
ter o mĂnimo 80% de frequĂȘncia escolar;
ter concluĂdo o ano letivo com aprovação;
ter participação de exames obrigatórios.
Em caso de dĂșvidas, basta acessar os canais digitais do MEC, o site do programa ou o aplicativo Jornada do Estudante.