Com influência da UFPR, Paraná se torna pioneiro ao reconhecer a capacidade de animais serem parte de demandas judiciais

Ataide Junior comemora a conquista e vê como um passo importante para os estudos desenvolvidos na universidade. “Estamos crescendo muito na UFPR em relação ao Direito Animal. Temos ensino, pesquisa e extensão na área. Produzimos artigos, dissertações e teses que estão sendo citados nas decisões judiciais. No caso do TJPR, nossos artigos foram citados”, comenta.

O crescimento da UFPR na área de Direito Animal é expressado pelo reconhecimento de artigos em congressos. Os pesquisadores da universidade acumulam menções honrosas e o Prêmio Tobias Barreto de Direito Animal, do Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal.

Para o professor, cada passo dado representa também um avanço para o Direito. “Queremos crer que estamos consolidando a autonomia científica do Direito Animal e possibilitando a criação de uma nova tecnologia jurídica de proteção dos animais, o que oferece uma perspectiva de um futuro mais solidário e acolhedor para todos, independente da espécie”.

Foto: Pixabay

UFPR e o Direito Animal

Além da disciplina sobre Direito Animal na graduação e linhas de pesquisa na pós-graduação, a UFPR desenvolve o projeto de extensão Programa de Direito Animal, que contempla o Banco de Ações de Direito Animal, acompanhando casos em todo o Brasil. Ataide Junior explica que o Banco de Ações permite que a UFPR seja parte da causa. “Os advogados animalistas dessas ações participam do projeto e, dessa forma, a universidade está indiretamente presente nelas”.

Desde 2020, o Núcleo de Pesquisas em Direito Animal (ZOOPOLIS) também passou a integrar o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFPR).

ZOOPOLIS

O ZOOPOLIS promove pesquisas, no nível de pós-graduação, com o objetivo de consolidar uma teoria dogmática do Direito Animal, que possa ser aplicada por juízes, promotores e advogados na tutela jurisdicional dos animais. O principal foco de interesse dos pesquisadores é a ligação entre o Direito Animal e o Processo Civil. O Núcleo atua, majoritariamente, na linha de pesquisa de Tutela Jurisdicional dos Animais.

“Fazemos também a observação das ações judiciais em andamento, com animais como autores, para estudá-las e sistematizá-las e, com isso, incorporar os dados às nossas discussões teóricas”, conclui o coordenador do Núcleo.

Por Letícia Barbosa Ribeiro
Sob orientação de Aline Fernandes