A lei que reestrutura a carreira dos professores indígenas da Bahia foi sancionada nesta quarta-feira (24) pelo governador Jerônimo Rodrigues e publicada no Diário Oficial. A carreira de professor indígena fica reestruturada, de acordo com a titulação, que compreende nove níveis dentro de cinco classes. A ideia é assegurar condições, gratificações e adicionais previstos para o magistério público dos ensinos fundamental e médio.
Os profissionais indígenas efetivos também passam a receber os mesmos salários dos demais educadores da rede estadual. R$ 2.210 para 20 horas e R$ 4.420 para 40 horas. Atualmente, o Estado da Bahia tem 700 professores indígenas.
O projeto foi entregue pelo governador, na semana passada. Na ocasião, o cacique e professor Reginaldo Akanawã Pataxó Hãhãhãe, presidente do Fórum de Educação Indígena, comemorou a iniciativa.
"Esse é um momento ímpar, porque a educação escolar indígena é uma educação especial, é um baú cheio de tesouro a ser descoberto".
Representantes dos povos originários da Bahia marcaram presença na Assembleia Legislativa durante a votação na terça-feira. O deputado Hilton Coelho, do PSOL, ressaltou que a nova lei é apenas um aspecto de um tema maior.
"A ponto, inclusive, de trazer a luz para a população do nosso estado, de ter a segunda população indígena do Brasil, mas ser o estado com maior número de lideranças indígenas assassinadas e de defensores e defensoras dos direitos humanos, perseguidos. Então, debates como esse precisam ser feitos e os professores e professoras indígenas são centrais, porque elas têm lugar de fala".
A reforma da carreira dos professores indígenas aumenta a despesa de pessoal, para este ano, no valor estimado de R$ 633 mil e, para 2025 e 2026, R$ 823 mil.
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