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Encontramos 259 resultados para o termo Processos Judiciais

STF suspende prazos processuais no Rio Grande do Sul devido às enchentes
Chuvas

STF suspende prazos processuais no Rio Grande do Sul devido às enchentes

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, decidiu suspender a contagem de prazos processuais em todas as...

  • 05/05/2024
  • 07:42:22
  • Geral
Caso Samarco: mineradoras propõem mais R$ 90 bi para reparar danos
Caso Samarco

Caso Samarco: mineradoras propõem mais R$ 90 bi para reparar danos

A mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton propuseram aportar mais R$ 90 bilhões no processo de reparação dos danos causados...

  • 30/04/2024
  • 08:42:19
  • Geral
Acusados de golpismo começam a ser julgados na Alemanha
Geral

Acusados de golpismo começam a ser julgados na Alemanha

Julgamento é o primeiro da série envolvendo membros de rede de extrema direita liderada por "príncipe" e da qual fazia

  • 29/04/2024
  • 06:31:57
  • Geral
AGU pede apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes
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AGU pede apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes

A Advocacia-Geral da União solicitou ao Supremo Tribunal Federal a abertura de investigação sobre a divulgação de...

  • 24/04/2024
  • 09:50:43
  • Geral
AGU pede ao STF apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes
Elon Musk

AGU pede ao STF apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de...

  • 23/04/2024
  • 19:45:48
  • Geral
Gilmar Mendes suspende processos judiciais que tratam da lei do Marco Temporal
gilmar mendes

Gilmar Mendes suspende processos judiciais que tratam da lei do Marco Temporal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu, nesta segunda-feira (22), por meio de uma medida cautelar, todos os processos

  • 22/04/2024
  • 21:38:05
  • Geral
Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas em resposta ao STF
Política

Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas em resposta ao STF

Por Sabrina Craide — Agência Brasil O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na...

Conselho de Ética pode votar cinco processos por quebra de decoro nesta quarta
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Conselho de Ética pode votar cinco processos por quebra de decoro nesta quarta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido na semana passada O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da...

Senado ouve jornalistas citados por Musk para atacar Moraes e o STF
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Senado ouve jornalistas citados por Musk para atacar Moraes e o STF

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado ouviu, nesta quinta-feira (11), dois dos jornalistas...

Senado ouve jornalistas citados por Musk para atacar Moraes e o STF
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