TSE antecipa abertura de códigos-fonte nas urnas eletrônicas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou a abertura, nesta segunda-feira (4), dos códigos-fonte das urnas eletrônicas que devem ser usadas nas eleições de 2022. A precipitação ocorre sob os ataques sobre o uso das máquinas feitos pelo presidente da República Jair Bolsonaro.

A preparação reúne, ao todo, representantes de 22 partidos do Congresso Nacional, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), das Forças Armadas, além da atuação de peritos criminais. Os trabalhos devem se estender até 2 de outubro do próximo ano.

A abertura dos códigos-fontes é uma solenidade obrigatória realizada pelo TSE antes de cada eleição. Na ocasião, os códigos-fonte podem ser inspecionados por representantes técnicos dos partidos políticos, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), das Forças Armadas, da Polícia Federal e de universidades, entre outras instituições.

Evento era, de praxe, realizado sempre com seis meses de antecedência do processo eleitoral. Para 2022, o TSE aprovou uma resolução que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação, o que permitiu antecipar a abertura. A medida foi anunciada pelo presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, para permitir maior transparência ao processo eleitoral.

O código-fonte é um conjunto de linhas de programação de um software, com as instruções para que o sistema funcione. A solenidade de abertura é obrigatória antes de cada eleição. Na ocasião, é permitida a inspeção pela sociedade civil.

Ataques às urnas eletrônicas

Mesmo sem provas, Bolsonaro questionou ao longo do ano a segurança e a inviolabilidade das urnas eletrônicas. Os ataques começaram em março de 2020. Durante um pronunciamento em Miami (EUA), o chefe do Executivo afirmou que as eleições presidenciais brasileiras de 2018 teriam sido fraudadas, com suposta adulteração do resultado do primeiro turno.

Neste ano, Bolsonaro se tornou alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por fazer ameaças à realização das eleições, o presidente Jair Bolsonaro fez diversos ataques às Cortes. O presidente chegou a falar que as eleições de 2022 não seriam realizadas caso o voto impresso não fosse aprovado no Congresso Nacional, o que foi interpretado por muitos como uma ameaça de golpe.