Deputada Erika Hilton aciona MP após caso de força bruta de policiais contra homem que era vítima na ocorrência

Vídeo que circula nas redes sociais na última quinta-feira (25), mostram o momento em quem um policial militar espirra spray de pimenta no rosto de um rapaz preto e o imobiliza pelo pescoço. O momento aconteceu durante uma abordagem policial na capital paulista. Renato de Freitas (PT-PR), deputado estadual, foi o responsável pela divulgação das imagens que, segundo ele, chegaram por meio de um denunciante. Conforme a denúncia que o deputado recebeu, tudo começou após o homem preto ter sido cobrado novamente sobre um aluguel que já estava pago. O cobrador era o ex-marido da proprietária do imóvel e começou a ameaçá-lo com uma faca. Após acionar a Polícia Militar, o homem negro virou o alvo da abordagem, no momento em que os PMs chegaram. É possível ver dois policiais da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) do 9° Batalhão da Polícia Militar Metropolitana, que atende o Tucuruvi, região da zona norte de São Paulo.

Nas imagens, um dos agentes segura o homem preto, que estava na posição em pé e com os braços atrás das costas, de frente com o portão da casa, imobilizando-o pelo pescoço. O policial então entrega o spray de pimenta para o colega de profissão, que espirra o produto nos olhos do homem. O irmão do rapaz abordado, que foi o responsável pelas gravações das imagens, questiona durante o momento a abordagem qual é a ordem e tem como resposta o policial dizendo que a ordem é colocar a mão para trás e acatar as ordens. Também aparece nas imagens a dona da residência, onde o rapaz mora, que afirma aos agentes que ele é uma boa pessoa e um bom inquilino. Sem oferecer a mínima resistência, os PMs continuam a imobilizar o homem e ignoram os pedidos dos moradores que acompanham a cena. O homem abordado diz que não consegue respirar e esfrega os olhos por causa do spray de pimenta.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP), disse em nota que a"Polícia Militar não compactua com desvios de conduta ou excessos de seus agentes, punindo com rigor aqueles descumprem os protocolos da instituição". A pasta não informou se os policiais serão afastados do trabalho. "Assim que tomou ciência dos fatos, a PM instaurou um procedimento apuratório. As imagens veiculadas pela reportagem bem como a das câmeras operacionais estão sendo analisadas. As devidas medidas administrativas e legais cabíveis serão adotadas diante das irregularidades", afirma a SSP.

Após a repercussão do caso, Erika Hilton (PSOL-SP), deputada federal, entrou com um pedido ao Ministério Público para seja investigado o caso e identificados os agentes que participaram do episódio. Hilton também requisitou as imagens das câmeras corporais. "A violência e o uso desproporcional da força por parte das autoridades, incluindo aplicar de spray de pimenta diretamente no rosto, são proibidos pela Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura", segundo a parlamentar.

Estou acionando o Ministério Público por mais um caso de violência policial cometido em São Paulo.

Em vídeo postado nas redes, é possível ver a PM do 9° Batalhão do Tucuruvi agredindo covardemente um homem negro. Foi ele mesmo que acionou a PM após ter sido ameaçado com uma FACA… pic.twitter.com/suCsx33OLL

— ERIKA HILTON (@ErikakHilton) April 25, 2024

Vídeo mostra policiais militares de São Paulo agredindo homem negro que acionou a guarnição após ser ameaçado. A vítima é empurrada contra a parede e recebe spray de pimenta no rosto. Ele acionou a PM após ser ameaçado com uma faca, acusado de não pagar o aluguel. A dona da casa… pic.twitter.com/jwhp6lBBaP

— Renato Souza (@reporterenato) April 25, 2024