Ao longo do primeiro semestre de 2024, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) promoveu 57 sessões solenes. A entrega dos prêmios oficiais da instituição, honrarias coletivas que reconhecem a atuação de pessoas, empresas e organizações da sociedade civil em diferentes áreas, correspondeu a 8 eventos - ou seja, a 14% do total.
A outorga dos títulos de Vulto Emérito, destinado a curitibanos de destaque, e de Cidadania Honorária, quando o homenageado é natural de outra cidade, somou 12 sessões solenes, ou 21% delas. As demais solenidades do período marcaram datas comemorativas e a entrega de Votos de Congratulações e Aplausos. Foram 37 ações, o correspondente a 65% das solenes do último semestre.
A realização de sessões solenes, assim como a entrega de homenagens durante as sessões plenárias, só poderá ser retomada após o primeiro turno das eleições, no dia 6 de outubro. A vedação não faz parte da Lei Geral das Eleições (9.404/1997), e sim do Regimento Interno (artigo 206, parágrafo 6º). No primeiro semestre de 2023, a Câmara de Curitiba promoveu 27 sessões solenes.
Tanto a lei complementar municipal 109/2018 quanto o Regimento Interno regulam os prêmios, títulos e homenagens concedidos pela Câmara de Curitiba. As regras complementares constam na instrução normativa 4/2023.
De janeiro a junho, foram entregues 8 dos 11 prêmios oficiais da Câmara de Curitiba. Por exemplo, uma das homenageadas com o Prêmio Mérito Esportivo 2024, no começo de abril, foi Iryna Ilyashenko, técnica da Seleção Brasileira de Ginástica Artística Feminina. Ela já atuou junto a atletas de destaque, como Daiane dos Santos e Daniele Hypólito, e é a treinadora pessoal da curitibana Júlia Soares, bronze nos Jogos Olímpicos de Paris 2024 por equipes. Além disso, é treinadora do Centro de Excelência de Ginástica do Paraná.
Alusivos ao aniversário da cidade e da Câmara, o Mérito Esportivo e os prêmios Cidade de Curitiba, Consagração Pública Municipal e Cultura e Divulgação são entregues em solenes próximas ao dia 29 de março. Completam a lista de premiações oficiais do Legislativo as seguintes honrarias: Mulheres Empreendedoras de Curitiba, Profissional do Ano, João Paulo II, Ecologia e Ambientalismo, João Crisóstomo Arns, Servidor Público Padrão e Pablo Neruda de Direitos Humanos.
No caso dos prêmios oficiais, o pontapé para receber o reconhecimento é a pessoa, empresa ou organização da sociedade civil ser indicada por um vereador. Cada proposição, na sequência, recebe o parecer da Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. As indicações acatadas pelo colegiado à edição anual de cada premiação são reunidas em projetos de decreto legislativo, que antes da votação pelo plenário precisam ser instruídos pela Procuradoria Jurídica (Projuris) e admitidos pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em seguida, o decreto legislativo é promulgado pelo presidente da CMC.
Os títulos de Vulto Emérito e de Cidadania Honorária também nascem a partir de um projeto de decreto legislativo. A proposta recebe a instrução da Projuris e os pareceres da CCJ e da Comissão de Educação. Antes da promulgação, também dependem da aprovação pelo plenário da Câmara de Curitiba, em dois turnos.
Só depois do trâmite completo é que o autor da homenagem pode apresentar um requerimento, que também é votado, e agendar a realização da sessão solene. No fim de abril, por exemplo, a primeira-dama do Paraná, Luciana Saito Massa, foi reconhecida com o Vulto Emérito. Natural de Registro, interior paulista, ela preside, de forma voluntária, o Conselho da Superintendência Geral de Ação Solidária (SGAS) do Estado.
Conforme a normativa 4/2023, prioriza-se o uso do Palácio Rio Branco para a realização das sessões solenes de entrega das honrarias institucionais na seguinte ordem: prêmios oficiais, títulos de Vulto Emérito e de Cidadania Honorária, e homenagens coletivas, observado o limite de até dois eventos por ano por vereador. Aos demais eventos, como as solenes para a entrega de Votos de Congratulações e para celebrar datas comemorativas, é ofertado o auditório do Anexo 2.
Fonte: Câmara Municipal de Curitiba
Grande Curitiba