Uma mudança no projeto de lei que cria campanhas educativas permanentes aos tutores de cães, gatos entre outros animais domésticos foi protocolada na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). A alteração visa incluir a esporotricose no rol de doenças já elencadas como foco de conscientização. Atualmente, a norma trata de doenças como a raiva, a toxoplasmose, as verminoses, as parasitoses, as larvas migras entre outras.
Para isso, o substitutivo geral (031.00048.2024) propõe a supressão do parágrafo único do artigo 1º da lei municipal 14.474/2005, dando lugar a outros dispositivos. Entre eles, está o que especifica as zoonoses das quais a população deve ser alertada e também determina que, de forma alguma, deve-se culpabilizar os animais, classificando-os apenas como vetores de transmissão.
Entre as ações propostas pelo substitutivo, estão campanhas publicitárias sobre o tema e a disponibilização de materiais educativos em feiras de animais e eventos do gênero. As peças educativas devem informar também sobre as maneiras de prevenção das doenças animais, assim como a importância da castração e o combate ao abandono de animais.
Se aprovada e sancionada, a lei entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Município, diferente do texto original (005.00054.2024), que exigia 90 dias para passar a valer. O substitutivo geral foi apresentado pela vereadora Giorgia Prates - Mandata Preta (PT), conforme parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e de instrução da Procuradoria Jurídica da Câmara.
Entenda o que é a doença esporotricose animal
O fungo Sporothrix, que causa a esporotricose animal, costuma estar presente em lugares como solo, palha, vegetais, espinhos e madeiras. Também conhecida como "doença do jardineiro" ou "doença da roseira", ela é classificada como uma zoonose, podendo infectar, além de animais, os seres humanos. A doença tem atingido gatos domésticos com permissão dos tutores para saírem às ruas, onde têm contato com o fungo, que entra na corrente sanguínea por meio de cortes ou feridas.
Fonte: Câmara Municipal de Curitiba
Grande Curitiba