Redação Tribuna As eleições municipais de 6 de outubro estão mobilizando uma sĂ©rie de medidas por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, dentre elas, na quarta-feira, dia 8, encerra-se o recebimento de solicitações de operações de alistamento, transferĂȘncia e revisão eleitoral em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no serviço de autoatendimento na Internet.
As eleições municipais de 6 de outubro estão mobilizando uma sĂ©rie de medidas por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, dentre elas, na quarta-feira, dia 8, encerra-se o recebimento de solicitações de operações de alistamento, transferĂȘncia e revisão eleitoral em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no serviço de autoatendimento na Internet.
Na 22ÂȘ Zona Eleitoral de Santo Antônio da Platina, o atendimento estĂĄ transcorrendo normalmente das 12h às 18h no Fórum Eleitoral Dr. Benedito Cardoso da Silveira, que estĂĄ instalado na Rua Rui Barbosa, esquina com a Rua Arthur Franco, no centro da Cidade.
Do dia 9 de maio, próxima quinta-feira, atĂ© o dia 5 de novembro, fica suspenso o recebimento de solicitações de operações de alistamento, transferĂȘncia e revisão eleitoral em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no Serviço de Autoatendimento na Internet, em conformidade com a Lei nÂș 9.504/1997, Art. 91.
Outra iniciativa importante com relação ao CalendĂĄrio Eleitoral de 2024 diz respeito ao Teste de Confirmação das correções aplicadas decorrentes dos resultados obtidos no Teste PĂșblico de Segurança da Urna 2023 (TPS), ocorrido no perĂodo de 27 de novembro a 1ĂÂș de dezembro do ano passado, no TSE. Este teste ocorre de 15 a 17 de maio.
Arrecadação recursos - O TSE ainda definiu que a partir de 15 de maio Ă© facultada a prĂ©-candidatos(as) a arrecadação prĂ©via de recursos na modalidade de financiamento coletivo, ficando a liberação de recursos por entidades arrecadadoras condicionada ao cumprimento, pelos candidatos(as), do registro de sua candidatura, da obtenção do CNPJ e da abertura de conta bancĂĄria, conforme Lei nÂș 9.504/1997, Art. 22-A, 3Âș; e Resolução do TSE nÂș 23.607/2019, Art. 22, 4Âș.
E, o dia 17 de maio, Ă© a Ășltima data do Teste de Confirmação das correções aplicadas decorrentes dos resultados obtidos no Teste PĂșblico de Segurança das Urnas 2023.