Ainda segundo o MEC, até o dia 14 de junho, caso ocorram eventuais correções e atualizações de informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais de ensino médio, o pagamento do incentivo referente à matrĂcula poderĂĄ ser realizado até 1Âș de julho de 2024.
Além do incentivo-matrĂcula, o programa prevĂȘ outros trĂȘs incentivos financeiro-educacionais:
Os valores referentes aos incentivos de matrĂcula e frequĂȘncia podem ser utilizados livremente pelos estudantes, conforme forem depositados nas contas bancĂĄrias. JĂĄ o incentivo-conclusão só poderĂĄ ser utilizado pelo aluno após concluir todo o ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno, ao longo dos trĂȘs anos do ensino médio.
InstituĂdo pela Lei nÂș 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança, destinado a incentivar a permanĂȘncia e a conclusão escolar de alunos matriculados no ensino médio pĂșblico.
De acordo com o MEC, a proposta é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre jovens, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Estados e municĂpios prestam as informações necessĂĄrias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso de estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.