Saiba como participar e quem tem direito do programa 'Pé-de-Meia'

Após receber mensagens de seguidores que possuem dúvidas sobre como irá funcionar o programa 'Pé-de-Meia', iniciativa do Governo Federal que concederá incentivos financeiros a alunos que cursam o ensino médio em escolas públicas, o Portal aRede foi em busca de informações sobre o assunto com o Ministério da Educação (MEC) - responsável pela iniciativa.

Segundo o MEC, o primeiro incentivo financeiro-educacional do Programa Pé-de-Meia, ano-referência 2024, deve ser pago no fim de março: o Incentivo-Matrícula. Para recebê-lo, o estudante não precisa se cadastrar, basta ter CPF, estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Programa Bolsa Família. Aqueles que se beneficiam por essa iniciativa do governo federal serão a prioridade nesse início do Pé-de-Meia.

A habilitação do estudante elegível ao Pé-de-Meia será realizada mediante cruzamento das informações de matrícula (transmitidas pelos sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais e pelas instituições federais que ofertam o ensino médio) com os dados do Bolsa Família.

Dessa forma, as redes ofertantes deverão colaborar com o MEC na execução do Pé-de-Meia, por meio de assinatura de termo de compromisso para compartilhamento de informações dos matriculados no ensino médio e, quando for o caso, de seus representantes legais. A cooperação dos sistemas de ensino possibilitará o acesso desses alunos ao incentivo financeiro, conforme previsto na Lei n. 14.818/2024, que instituiu o respectivo Programa.