Primeira sessão do CNJ julga ex-juíza da Lava Jato e casos de xenofobia e propina

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou em pauta, para a primeira sessão presencial do ano, processos envolvendo 19 juízes de diversas partes do Brasil. Os magistrados são acusados de diversos desvios de conduta, como venda de sentenças, recebimento de propina e manifestações político-partidárias.

Entre os processos, acusações de vendas de sentenças contra quatro desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) e dois do Tribunal da Justiça da Bahia (TJ-BA).

Há ainda a fala xenófoba de um desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e o caso da juíza federal Gabriela Hardt, que atuou na 13ª Vara Federal de Curitiba durante a Operação Lava Jato.

O CNJ examina também processos disciplinares e, em caso de condenação, as penas variam desde advertência até aposentadoria compulsória.

RIO E BAHIA

A sessão abordará também acusações criminais contra desembargadores do Rio de Janeiro envolvidos em um esquema de corrupção no TRT-RJ. A acusação é de estarem ligados ao ex-governador Wilson Witzel, tendo recebido propina de R$ 8,5 milhões junto com advogados.

O grupo tem como principal articulador o desembargador Marcos Pinto da Cruz e mais três outros — José da Fonseca Martins, Fernando Antonio Zorzenon da Silva e Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.

Já, os desembargadores Gesivaldo Nascimento Britto e Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da Bahia, denunciados na Operação Faroeste, terão condutas disciplinares analisadas. Ambos são acusado de envolvimento em um esquema de venda de decisões judiciais para a legitimação de terras no estado.

PARANÁ

No processo contra o desembargador do Paraná Mario Helton Jorge, o CNJ apura o comentário do magistrado, no ano passado, sobre o estado que, segundo ele, "tem nível cultural superior ao Norte e ao Nordeste".

No âmbito da Lava Jato, a juíza Gabriela Hardt também terá conduta investigada por supostas omissões em casos envolvendo ex-juiz Sergio Moro e procuradores durante a operação, conforme denúncia feita pelo empresário Tony Garcia.

A sessão do CNJ está marcada para esta terça-feira (20) às 14h30.