A Prefeitura de Curitiba moveu uma ação judicial para reivindicar o pagamento de R$ 2.
A Prefeitura de Curitiba moveu uma ação judicial para reivindicar o pagamento de R$ 2.750,70 em IPTU atrasado do senador Sergio Moro (União-PR) e de sua esposa, a deputada Rosângela Moro (União-SP). O valor pendente diz respeito ao ano de 2022.
O juiz Plínio Augusto Penteado de Carvalho, da 2ª Vara de Execuções Fiscais de Curitiba, ordenou a notificação do casal para quitar a dívida em até cinco dias.
“O executado deve ser citado por meio de carta com aviso de recebimento (AR), conforme solicitado na petição inicial, com a finalidade de, no prazo legal de 5 (cinco) dias, realizar o pagamento da dívida, incluindo juros, multa e outros encargos mencionados na Certidão de Dívida Ativa, ou então garantir a execução nomeando bens para penhora”, afirmou o juiz.
A decisão também permite que o senador e a deputada sejam incluídos no Serasajud, o registro de devedores, caso o pagamento não seja efetuado dentro do prazo. O magistrado destacou que “a qualquer momento, mediante solicitação do autor da execução para a inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes, o pedido será imediatamente concedido.”
Medidas mais severas, como o bloqueio de contas bancárias e a penhora do imóvel, foram igualmente autorizadas previamente. O casal Moro possui um apartamento com quatro quartos e 163 metros quadrados no bairro Bacacheri.
Questionado pela reportagem da Massa News, o casal declarou que não fará comentários a respeito da ação.