Após batalha judicial, família de Pontal consegue tratamento para criança com autismo

Heitor de Souza Novak, hoje com três anos de idade, foi diagnosticado com espectro autista quando completou um ano e dez meses.

Desde então, a família que mora em Pontal do Paraná, tem lutado arduamente para que ele tenha acesso ao tratamento e aos medicamentos que tem direito. No entanto, a família enfrentou diversos obstáculos até conseguir.

No mês de agosto, os pais Milena de Souza Pereira e Sérgio Luiz Novak, conseguiram junto à Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), decisão liminar favorável a um pedido de acesso gratuito ao tratamento médico para a criança.

Heitor tem Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), e precisava de uma medicação não fornecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Ao município, foram solicitadas as sessões de terapia, mas ele acabou fornecendo uma quantidade insuficiente de consultas semanais.

"A criança não tinha acesso aos especialistas em alguns momentos também. Eles faltavam aos dias agendados, deixando que ela ficasse sem receber os estímulos necessários. Esses tipos de tratamento, se não são feitos nesse período da vida, fazem a criança com autismo perder a oportunidade de desenvolver maior interação com o mundo", explica o Defensor Público Cassio Antonio Caldart, responsável pelo caso.

A falta de atendimento ao menino levou a família a pagar pelas terapias em Paranaguá, mas o período sem tratamento adequado já havia causado regressão no nível de suporte de autismo da criança.

No TEA, a classificação varia de 1 a 3, e representa o nível de suporte necessário para garantir o bem-estar e o desenvolvimento adequado da pessoa. Antes de iniciar as sessões de terapia fornecidas pelo município, Heitor era nível 1 de suporte. Agora, o diagnóstico indica que o autismo do menino corresponde ao nível 3.

Com a decisão da Justiça, Heitor terá acesso a sessões de psicoterapia comportamental, terapia ocupacional e fonoterapia semanalmente, um tratamento avaliado em R$ 7.807.

"Conseguimos todas as terapias que o Heitor precisa, Fonoaudióloga, Psicóloga e Terapeuta Ocupacional, além da medicação que custa R$ 500", explica a mãe Milena.

"Fui até a Defensoria Pública e expliquei o caso do Heitor, porque já estava bem delicado. Ele era nível 1 e não tinha terapia fornecida pelo município e quando conseguimos depois de meses, era apenas uma vez na semana. Sabemos que hoje uma criança autista tem que fazer terapia intensiva, todos os dias. Quando Heitor começou a fazer, a profissional sempre faltava e com isso, houve uma regressão ao nível 3 ", relata Milena.

Preocupada, a família resolveu arcar sozinha com os custos das terapias, mas o valor alto, fez com que eles tomassem uma decisão.

"Pagamos para ele ser atendido na rede particular de saúde em Paranaguá três vezes na semana, o que custava aproximadamente 2 mil reais. Por isso e por não aguentar mais ver o sofrimento do meu filho, procurei a Defensoria", conta a mãe.

"O atendimento para uma criança autista em Pontal do Paraná está precário, não existem salas adequadas, não há nada para uma criança se desenvolver, isso é muito triste para nós mães", lamenta Milena.

Para as famílias que travam a mesma batalha por seus filhos neste momento, ela deixa um conselho.

"Hoje eu diria para outras mães que corram atrás dos direitos dos seus filhos, não podemos aceitar o pouco que querem nos fornecer, podemos mais! É um direito deles, por isso persistam e nunca desistam. Eu consegui e achei que iria demorar anos, mas não, em um mês que dei entrada tudo se encaminhou. Hoje eu me sinto muito aliviada e feliz por saber que agora meu filho vai ter o tratamento e a medicação que necessita e que um dia poderei levá-lo para momentos em lazer com a família, isso já é o suficiente para mim", completa a mãe.