Proprietário é condenado a pagar R$ 30 mil em indenização por recusar aluguel de flat para homem gay

Um médico que foi impedido de alugar um apartamento por ser gay vai receber R$ 30 mil de indenização do proprietário do flat. "Gay e traveco não dá", disse o proprietário do imóvel em mensagem enviada à corretora do imóvel na época.

O caso ocorreu em São Paulo, em fevereiro de 2021, no Jardim Paulista, bairro nobre de São Paulo (SP). No dia da mudança, o engenheiro agrônomo francês que é proprietário da casa impediu o inquilino e seu companheiro, com os móveis já prontos para serem desembarcados, de ocupar o apartamento.

A corretora buscou saber o que aconteceu e ao receber as mensagens homofóbicas as encaminhou para os clientes. O texto de Charles Hachem El Helou, o proprietário, dizia: "Para esse tipo de gente gay eu não quero alugar" e "não posso alugar para viados".

Após o fim do processo, o médico deu uma entrevista à TV Globo. "O gay, o negro, o pobre, não é escória. Ele tem que ser respeitado", afirmou João Pinheiro Neto. "No passado, sofri muito preconceito, e não tive o direito de me posicionar. Hoje, as coisas são diferentes. Espero que essa história inspire outras pessoas a se posicionarem diante desse tipo de situação", sustentou.

Na decisão judicial do processo, a juíza Cláudia Guimarães dos Santos, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo, condenou o locatário em R$ 30 mil pelos danos morais pela violação da honra do réu em virtude das mensagens de cunho homofóbico.

"Tudo se deu em razão da sua orientação sexual, ato discriminatório que ofende o princípio da dignidade da pessoa humana", resumiu a magistrada na condenação. O dono do flat, não apresentou defesa à Justiça.