Empresas de crédito de carbono são denunciadas por grilagem no Pará
Empresas nacionais e estrangeiras que atuam no mercado de carbono na cidade de Portel, na Ilha do Marajó, no Pará, estão sendo...
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Encontramos 368 resultados para o termo danos morais
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STF condena mais três réus por 8 de janeiro, e outras duas esperam por julgamento definitivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta segunda-feira (2), mais três réus que estavam sendo julgados pela invasão e depredação...
- 03/10/2023
- 11:22:38
- Política
Atos antidemocráticos
8 de janeiro: STF condena mais três réus por atos golpistas
Maioria dos ministros acompanhou voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Dois processos foram levados a julgamento presencial por um pedido de
- 03/10/2023
- 11:13:57
- Política
Danos morais
Gerente de supermercado recebe indenização por ser obrigado a participar de "dancinhas" em local de trabalho
A Justiça determina que supermercado indenize gerente em R$ 5.000 por danos morais após a obrigatoriedade de participar de "dancinhas" em ambiente...
- 03/10/2023
- 10:48:40
- Geral
Atos golpistas
STF forma maioria para condenar mais cinco réus pelo 8 de janeiro
Ministros divergem sobre o tempo de cumprimento de pena dos acusados
- 02/10/2023
- 11:01:12
- Política
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Governador de SP, Tarcísio de Freitas, é alvo no MP por não repassar contribuição previdenciária de professores ao INSS
Três parlamentares do PSOL entraram com uma representação no Ministério Público do Estado de São Paulo...
- 29/09/2023
- 17:35:37
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Danos morais
Justiça reverte justa causa de empregado da Havan acusado de furto
Ex-empregado da Havan acusado de furto conseguiu na Justiça a reversão da sua dispensa por justa causa e receberá as verbas rescisórias. A...
- 29/09/2023
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Saúde
Comissão aprova projeto que garante direito de amamentação em espaços públicos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (26), proposta que busca...
- 27/09/2023
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Bolsonaro se torna réu por incitação ao estupro, na justiça do DF
A Justiça do Distrito Federal tornou réu o ex-presidente Jair Bolsonaro por crime de incitação ao estupro.
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Danos morais
Luísa Mell é condenada a pagar R$ 20 mil por invadir casa e levar três pinschers e um dobermann que não sofriam maus-tratos
Tutora dos pets afirmou que 'sempre deu cuidado e carinho no tratamento dos animais' e que a mais velha merecia mais atenção e cuidado em razão da
- 26/09/2023
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