Deputado missionĂĄrio Ricardo Arruda, do PL, Ă© investigado por associação criminosa, trĂĄfico de influĂȘncia e desvio de dinheiro pĂșblico
O deputado estadual missionĂĄrio Ricardo Arruda, do PL, estĂĄ sendo investigado por associação criminosa, trĂĄfico de influĂȘncia e desvio de dinheiro pĂșblico no âmbito de um processo que veio à tona nesta terça-feira (14). A suspeita é de que o parlamentar fazia uso do cargo para interferir em decisões administrativas do Executivo – na maioria dos casos, com o intuito de reintegrar policiais militares banidos da corporação. Em troca, ele teria cobrado altos valores pelos serviços ilegais prestados. Pelas cifras que constam na denĂșncia, o total recebido teria sido de pelo menos R$ 350 mil em prĂĄticas supostamente cometidas entre outubro de 2016 e meados de 2017, com arranjos traçados dentro do próprio gabinete.
As investigações foram levadas à Justiça pelo Ministério PĂșblico do ParanĂĄ (MPPR) ainda em 2020, mas o processo tramitava, até então, sob sigilo. As informações foram divulgadas com exclusividade pelo blog Politicamente na manhã desta terça. Durante a tarde, o advogado de Arruda, Jeffrey Chiquini, publicou um vĂdeo em que nega todo o teor do documento e alega um movimento de perseguição contra o deputado.
Esquema ilegal
O Plural também teve acesso à denĂșncia aceita pela Justiça. Nela, hĂĄ referĂȘncia a depoimentos de ex-assessores denunciados que confirmariam a existĂȘncia do esquema.
Quatro dos seis casos investigados pela Subprocuradoria-Geral de Justiça indicam que o parlamentar teria agido para mediar a reincorporação de policiais militares banidos do quadro oficial da PolĂcia Militar do ParanĂĄ (PMPR) e até mesmo para conseguir beneficiar um soldado preso com um habeas corpus.
No primeiro fato narrado, uma ex-assessora investigada afirmou que Arruda teria recebido pessoalmente, e dentro de seu gabinete na Assembleia Legislativa, dois policiais para tratar do assunto. Os soldados excluĂdos após o trâmite de processo administrativo disciplinar é que teriam buscado a ajuda do deputado, e coube a assessores dar continuidade às tratativas e receber os R$ 80 mil que teriam sido cobrados pela ajuda.
Um dos PMs identificados aparece atualmente lotado como 3Âș sargento do 22Âș Batalhão da PMPR, em Colombo, na região metropolitana de Curitiba. O segundo, que consta oficialmente como desligado das atividades da corporação desde maio de 2021, além de parte dos R$ 80 mil pagos inicialmente a Arruda, também teria buscado o parlamentar por uma segunda vez para pedir a ele influĂȘncia na obtenção de um habeas corpus. Preso, o policial teria pago mais R$ 65 mil em espécie, por meio da esposa, diretamente a um assessor do polĂtico.
Além disso, Arruda também foi denunciado por ter recebido R$ 80 mil para intervir na promoção de outro policial militar. O mesmo, segundo os relatos, esteve no gabinete do parlamentar por mais uma vez ainda pedindo ajuda para que não fosse excluĂdo da corporação em decorrĂȘncia de investigações sobre suposta prĂĄtica de tortura contra detidos em flagrante. A intervenção extra teria custado mais R$ 30 mil. Atualmente, o policial é soldado de 1ÂȘ. Classe também do 22Âș batalhão e trabalha na 5ÂȘ Companhia da PM.
Outros R$ 110 mil teriam sido pagos a Ricardo Arruda por um policial que, sabendo de supostas influĂȘncias anteriores do deputado, também queria ser reintegrado à corporação. O Portal da TransparĂȘncia atesta desligamento do PM em 2015, sem novas atividades desde então.
Desvio de dinheiro
O processo contra Ricardo Arruda também indica uso ilegal de dinheiro pĂșblico. De acordo com as investigações, o polĂtico e dois de seus ex-assessores desviaram R$ 17.635 mil da Assembleia Legislativa.
O dinheiro, afirma a denĂșncia, foi solicitado como reembolso para pagar serviços informais prestados ao deputado, mas, na verdade, teria sido empregado no pagamento de conteĂșdos sobre Arruda em um jornal evangélico, com fins eleitorais.
Ricardo Arruda foi eleito deputado estadual no ano passado pela 3ÂȘ vez consecutiva, com fortes acenos para o eleitorado evangélico do ParanĂĄ. Nas redes sociais, ele se descreve como "cristão, patriota raiz e gestor financeiro". Em seus discursos na tribuna, são comuns defesas à classe dos policiais militares do estado.
Nas duas Ășltimas legislaturas, ele presidiu a Corregedoria da Assembleia Legislativa, que tem função de garantir o cumprimento, pelos deputados, do regimento interno, do Código de Ética e do Decoro Parlamentar da Casa.
A Assembleia Legislativa informou no fim da tarde desta terça-feira que não tem ainda conhecimento oficial da denĂșncia. A PolĂcia Militar do ParanĂĄ não se manifestou.
Em nota, o MPPR reiterou o teor das investigações, resultantes na denĂșncia encaminhada ao Tribunal de Justiça do ParanĂĄ em 7 de janeiro de 2020. "De acordo com apurações da Subprocuradoria-Geral de Justiça do MPPR, o agente pĂșblico faria parte de esquema criminoso – com a participação de outros servidores pĂșblicos, também denunciados – que envolveria o uso do gabinete parlamentar para o cometimento de atos ilĂcitos. Os fatos apurados teriam ocorrido entre outubro de 2016 e meados de 2017".
Defesa
JĂĄ a defesa de Arruda negou ligação dele com os fatos narrados pelo MPPR. Em vĂdeo distribuĂdo à imprensa, o advogado Jeffrey Chiquini da Costa tratou a denĂșncia como "infundada, descabida e ilegal, onde pessoas sem autorização utilizaram de forma ilegal o nome do deputado para a prĂĄtica de ilĂcitos".
Segundo ele, hĂĄ um conjunto de provas capazes de sustentar que o polĂtico "sequer tinha conhecimento que essas pessoas utilizavam de forma ilegal o seu nome". "Provado esta que o deputado não teve participação nisso e aguardaremos agora a resolução desse feito na esfera processual".
Veja a declaração completa:
"O deputado é pessoa Ăntegra e tem sido um dos principais nomes do estado do ParanĂĄ no combate à corrupção e cobrança na lisura do serviço pĂșblico. Em razão disso, tem recebido inĂșmeras perseguições como essa, uma denĂșncia infundada, descabida e ilegal, onde pessoas sem autorização utilizaram de forma ilegal o nome do deputado para a prĂĄtica de ilĂcitos [sic]. Pessoas essas que jĂĄ foram desligadas e estão sendo processadas. JĂĄ demonstramos e provamos, por meio provas testemunhais e documentais, que utilizaram de forma ilegal o nome do deputado. Essas pessoas responderão e serão punidas por isso. E jĂĄ estĂĄ provado que o deputado não tem qualquer participação nesses fatos. Sequer tinha conhecimento que essas pessoas utilizavam de forma ilegal o seu nome. Provado estĂĄ que o deputado não teve participação nisso e aguardaremos agora a resolução desse feito na esfera processual."