O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que determina obrigações de prestadores de serviços de turismo e cultura a consumidores e profissionais previamente contratados, entre 27 de abril de 2024 até 12 meses, após o...
Foi reapresentado na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), no dia 18 de junho, o projeto de lei que busca oferecer isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para as sedes das organizações não governamentais (ONGs)...
Na manhã desta segunda-feira, 8, mais um homicídio foi registrado na cidade de Paranaguá, desta vez, na região do Sete de Setembro, na Ilha dos Valadares.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta segunda-feira (8) o sigilo que recaia sobre o inquérito que apura suposta apropriação indevida de joias da Arábia Saudita.
A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos candidatos – sobretudo aos que ocupam cargos públicos.
O Ministério da Saúde publicou uma nota técnica com recomendações sobre a vacinação de atletas e membros de delegações que vão participar da Olimpíada e Paralimpíada de Paris 2024, entre julho e setembro.
O governo federal e o Congresso Nacional receberam carta nesta segunda-feira (8) com 23 propostas de melhorias para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Baseado na obra impactante da jornalista Daniela Arbex, "Holocausto Brasileiro", o filme "Ninguém Sai Vivo Daqui" nos transporta para um dos capítulos mais sombrios da história brasileira.