Polícia Joias sauditas

Moraes levanta sigilo de relatório da PF sobre caso das joias sauditas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta segunda-feira (8) o sigilo que recaia sobre o inqu√©rito que apura suposta apropriação indevida de joias da Ar√°bia Saudita.

Por Agência Brasil

08/07/2024 às 16:23:07 - Atualizado h√°
Foto: Agência Brasil - EBC

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta segunda-feira (8) o sigilo que recaia sobre o inqu√©rito que apura suposta apropriação indevida de joias da Ar√°bia Saudita.

O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 11 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal (PF) na semana passada, todas apontadas como envolvidas na tentativa de desviar e ocultar o presente dado pelas autoridades sauditas.

A PF entregou o relatório impresso do caso no protocolo do Supremo na sexta-feira (5). Mesmo antes da entrega, o teor do documento j√° havia sido divulgado pela imprensa, o que causou desconforto no gabinete de Moraes. A Corte chegou a divulgar nota para negar que tivesse recebido o relatório antes de seu vazamento.

Entre os indiciados estão o tenente-coronel Mauro Cid, o pai dele, general de Ex√©rcito Mauro Lourenna Cid, e Osmar Crivelatti e Marcelo Câmara, ex-ajudantes de ordens de Bolsonaro, e F√°bio Wajngarten e Frederick Wassef, advogados do ex-presidente.

Nesta segunda-feira, Moraes determinou que seja garantido o acesso integral ao indiciamento pelos advogados. O ministro enviou o processo para an√°lise da Procuradoria Geral da Rep√ļblica (PGR) no prazo de 15 dias, conforme determina a legislação penal. Nesse prazo, o órgão de acusação poder√° pedir o aprofundamento das investigações, arquivar o caso ou apresentar den√ļncia contra os denunciados.

Moraes levantou o sigilo por entender que a medida j√° não se justifica após a PF ter entregue o relatório final à Corte.

O relatório da PF descreve o que seria uma organização criminosa destinada a desviar presentes entregues a autoridades brasileiras por outros pa√≠ses. Em relação às jóias, h√° a suspeita de que houve tentativa de ocultar a entrada das peças no Brasil e em seguida de reav√™-las após apreensão pela Receita Federal.

A √≠ntegra do relatório da Pol√≠cia Federal ainda não est√° dispon√≠vel no sistema de peticionamento do Supremo, mas segundo a Corte, o documento dever√° ser disponibilizado a qualquer momento, de forma p√ļblica.

Quando houve o vazamento de partes do relatório na imprensa, o advogado de Bolsonaro Paulo Cunha Bueno, disse que não se manifestaria por não ter tido acesso ao documento.

A Agência Brasil tenta contato com as demais defesas dos indiciados.

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