O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em sentença nesta quarta-feira (29) que lei a que restringe as saídas temporárias de presos não pode retroagir para os detentos que...
A Prefeitura de Matinhos, por meio do Departamento de Cultura, da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, divulga o resultado final do credenciamento para artistas locais que irão se apresentar nas celebrações...
Em sessão conjunta de deputados e senadores, o Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (29) dez projetos de lei com créditos suplementares que somam R$ 4,7 bilhões.