Dados são referentes ao último trimestre de 2020, quando foram registrados 1.034 casos de crianças trabalhando ou pedindo dinheiro nas ruas, de acordo com a prefeitura. Casos de trabalho infantil aumentam no Paraná durante a pandemia
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Entre outubro e dezembro de 2020, a cada duas horas, em média, uma criança foi flagrada em situação de trabalho infantil em Curita, segundo dados divulgados pela prefeitura.
No período, segundo o levantamento, foram registrados 1.034 casos de crianças flagradas trabalhando ou pedindo dinheiro nas ruas. O número é quase seis vezes maior do que o registrado durante todo o ano de 2019, quando houve 175.
Conforme o balanço do município, nos nove primeiros meses de 2020, 315 crianças foram encontradas em situação de risco, trabalhando nas ruas da capital.
Acidentes de trabalho infantil
De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT-PR), o Paraná é o estado brasileiro que mais registra acidentes de trabalho fatais para crianças e jovens entre cinco e 17 anos.
Entre 2007 e o ano passado, 45 morreram enquanto trabalhavam de forma irregular.
O trabalho infantil no Brasil caiu quase 17% entre os anos de 2016 e 2019, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) mas, ainda assim, 1,7 milhão de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos foram flagradas em situação de trabalho infantil, no período.
A cada duas horas, em média, uma criança é flagrada em situação de trabalho infantil em Curitiba, diz levantamento
Reprodução/RPC
Reflexos da pandemia
Com a crise causada pela pandemia do novo coronavírus, especialistas alertam que o número de flagrantes pode ser ainda maior.
A situação fez a prefeitura reforçar a fiscalização. Desde setembro de 2020, segundo o município, equipes da Fundação de Ação Social (FAS) se dividem em um serviço específico de combate ao trabalho infantil.
Um dos principais obstáculos no combate a este tipo de crime, segundo a prefeitura, é o entendimento popular de que o trabalho é mais importante que os estudos.
O que prevê a lei?
Por lei, pessoas com menos de 14 anos são proibidas de trabalhar. A partir dessa idade, só é possível exercer atividades como aprendiz, e só depois dos 16 anos o jovem pode ter um emprego, mas em condições compatíveis com a idade.
A contratação profissional só pode ser feita depois dos 18 anos. Autoridades alertam que quando as fases de desenvolvimento são interrompidas pelo trabalho infantil, as sequelas podem durar por toda a vida.
Casos de trabalho infantil em Curitiba podem ser denunciados pelo aplicativo e pelo telefone 156, da prefeitura.
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