Mesa Diretora declara a perda do mandato de deputado de Sergipe

Valdevan Noventa foi cassado por decisão do TSE

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato do deputado Valdevan Noventa (PL-SE). O Ato da Mesa 236/22 foi publicado no Diário da Câmara dos Deputados na quarta-feira (27).

A cassação do mandato e a inelegibilidade por oito anos de Valdevan Noventa havia sido confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em março, na análise de recurso do parlamentar contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

O TRE-SE condenou Valdevan Noventa e dois auxiliares por abuso econômico na campanha eleitoral de 2018. Segundo os autos, houve captação e gastos ilícitos de recursos mediante depósitos de valores de origem não identificada.

Na época, Valdevan Noventa afirmou em nota que havia sido o único eleito por Sergipe em 2018 que não contou com verbas dos fundos partidário e eleitoral. “Com isso, as doações realizadas após as eleições foram para cobrir as dívidas da campanha, sem qualquer intenção de ferir as regras eleitorais”, continuou.

A vaga na bancada de Sergipe foi destinada a Márcio Macêdo (PT). Ele assumiu o mandato na quarta-feira (27), após a decisão da Mesa.