Empreiteira domina licitações no governo Bolsonaro e usa empresa de fachada

Usando empresa de fachada, uma empreiteira domina as concorrências de pavimentação do governo Bolsonaro. Uma reportagem da Folha de S. Paulo mostrou que a Engefort, com sede em Imperatriz, no Maranhão, recebeu uma enorme quantia de recursos federais e obteve contratos para asfaltamento pelo país, inclusive longe de sua base.

Segundo o jornal, até agora a União reservou cerca de R$ 620 milhões do Orçamento para pagamentos à empresa, já tendo pago R$ 84,6 milhões. Apesar do alto montante, a Engefort é pouco transparente e não explica o uso da firma de fachada registrada em nome do irmão de sócios para participar das concorrências.

A fonte dos recursos empregados na contratação da empresa é a Codevasf, que foi entregue pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao centrão em troca de apoio político, e também o chamado orçamento secreto.

Procurado pelo jornal, a Codevasf não quis comentar a relação com a Engefort, que em 2021 liderou os repasses da estatal. Segundo a Folha, no mesmo ano, a empresa foi a segunda construtora em volumes totais empenhados pelo governo, perdendo apenas para a LCM Construção, que acumulou R$ 843 milhões em verbas reservadas. ?

Para realizar a reportagem, a Folha analisou documentos de 99 concorrência de pavimentação da Codevasf realizadas no ano passado por meio de pregão eletrônico. Esse tipo de pregão, segundo o jornal, é parte de uma manobra que tem sido muito usada no governo Bolsonaro para dar vazão a recursos bilionários das emendas parlamentares distribuídas para aliados do governo.

Esta prática, segundo a publicação, deixa em segundo plano o planejamento, a qualidade e a fiscalização, permitindo que haja serviços precários, desvios, superfaturamento e corrupção.

De acordo com o levantamento, a Engefort venceu 53 concorrências junto à Codevasf, o que representa mais da metade dos pregões. O melhor desempenho foi em Minas Gerais, onde levou 28 das 42 licitações nas modalidades asfalto CBUQ e bloquetes. A empresa se destacou em um estado onde a construção pesada tem mais de 200 empreendimentos. Em 10 dos 21 pregões para serviços de bloquetes de concreto, por exemplo, ela concorreu sozinha e ficou com os contratos.

EMPRESA DE FACHADA

A reportagem mostrou que em várias concorrências da Codevasf a Engefort disputou com uma empresa de fachada, a Del Construtora Ltda., registrada em nome de um dos irmãos dos sócios da líder Engefort.

Um caso que chamou a atenção do jornal, foi um pregão para a pavimentação no Amapá, no valor de R$ 62,5 milhões, onde as únicas concorrentes eram as duas empresas. Segundo a publicação, a documentação apresentada pela Engefort consta como sócios da empresa Carlos Eduardo Del Castilho e Carla Cristiane Del Castilho. A ata do pregão mostra que a Del enviou um link para acesso à sua documentação, mas a pasta encontrava-se vazia, omitindo, portanto, a informação de que o sócio administrador da Del é Antonio Carlos Del Castilho Júnior, irmão dos sócios da Engefort.

A falta da documentação desclassificou a empresa e fez com que a Engefort ganhasse o contrato praticamente pelo valor cheio. Segundo o jornal, o uso de empresas de fachada em licitações serve para dar aparência de legalidade e garantir os maiores preços possíveis.