Parlamentares fazem "dança das cadeiras" para impedir o voto impresso

Líderes partidários que são contra a proposta do voto impresso (PEC 135/19) promoveram uma verdadeira “dança das cadeiras” para tentar barrar o avanço da matéria, atualmente em discussão na Câmara. Houve pelo menos 20 trocas de posições, entre titulares e suplentes, conforme dados levantados pelo Congresso em Foco.

As movimentações começaram a ocorrer após uma reunião, na semana passada, na qual comandantes de 11 partidos fecharam posição a favor do sistema atual de votação, isto é, pela urna eletrônica. Até esta segunda (5), seis siglas haviam substituído aqueles que se declararam favoráveis à PEC.

Os 11 patidos representam 326 deputados, o equivalente a 63,5% das cadeiras na Câmara. Os líderes defendem que o sistema eleitoral é confiável e que mudar as regras do jogo, a esta altura, poderia gerar incertezas no processo.

Deste modo, foram convertidos em titulares da comissão, por exemplo, os deputados Marreca Filho (Patriota-MA), Júnior Mano (PL- CE), Bosco Saraiva (Solidariedade – AM), Charles Fernandes (PSD – BA) e Professora Dorinha (DEM – TO)

João Marcelo Souza (MDB- MA), que era titular no início da comissão chegou a ir para a suplência, mas voltou à condição de titular nesta segunda. O deputado Israel Batista (PV-DF) também saiu de suplente para titular.

Enquanto isso, deixaram a cadeira de titular os deputados Herculano Passos (MDB – SP), Leur Lomanto Júnior (DEM-BA), Giacobo (PL – PR), Darci de Matos (PSD – SC), Roman (Patriota – PR), Marcio Alvino (PL-SP), Paulinho da Força (Solidariedade – SP), Raul Henry (MDB – PE), Pedro Lupion (DEM – PR) e Paula Belmonte (Cidadania – DF). Também para a suplência foi o o deputado Bosco Costa (PL-SE).

As bancadas ainda retiraram alguns paralamentares da comissão, seja da condição de suplente, seja da condição de titular. Foram eles Juninho do Pneu (DEM-RJ), Doutor Jaziel (PL – CE) e Lincon Portela (PL – MG).

A deputada Belmonte reclamou da medida nas redes sociais alegando que parlamentares a favor estavam sendo “trocados” por aqueles que se manifestam contra a PEC 135/19. No Twitter, o movimento bolsonarista manifestou apoio ao voto impresso. A hashtag #EuApoioVotoAuditavel esteve, nesta segunda-feira entre os termos mais comentados da rede.

Fui RETIRADA da Comissão do Voto Impresso. Deputados que são a favor do tema foram trocados por parlamentares contrários. É absurdo irem contra algo que torna a eleição brasileira mais moderna e transparente. Por isso, #EuApoioVotoAuditavel

— Paula Belmonte (@paulambelmonte) July 5, 2021

A comissão especial da PEC que versa sobre a implementação de cédulas físicas para plebiscitos parlamentares se reuniu nesta segunda para iniciar a votação do parecer do relator, o deputado Filipe Barros (PSL-PR). A proposta é de autoria da deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF) e tem sofrido pressão na Casa.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) acredita que a discussão é necessária, pois o processo eleitoral tem diversas etapas que precisam ser observadas. Para ele, a impressão do voto é uma das etapas, mas não garante a auditagem do pleito. “Não dá para aceitar o presidente da república retirar a legitimidade da eleição. Podemos analisar todas as etapas com transparência. Mas não podemos aceitar a desmoralização do legislativo”, disse.

Durante a reunião, Felipe Barros salientou que, desde o primeiro momento havia pontuado que a discussão deveria ser “acadêmica e científica”. “É uma matéria suprapartidária. No passado nós já tivemos aprovação de todas as bancadas para essa proposta. Desde o primeiro momento estava claro que não queremos politizar o debate e sim estabelecer consensos”, afirmou.

Para o deputado Professor Israel Batista, com ou sem o voto impresso, a eleição será questionada pelo presidente Jair Bolsonaro. “Não podemos deixar que isso ocorra. Essa discussão não deveria estar acontecendo. Estamos com o hálito da ditadura avançando em nossa nuca”, ressaltou Batista.

Os parlamentares chegaram a votar a retirada de pauta da matéria, mas houve empate de 15 a 15. Com isso, prevaleceu a posição do relator e a matéria seguiu em discussão.

Apoiaram a retirada de pauta PT, PSD, PSDB, MDB, PDT, PSOL, PCdoB e PV. O PSB se manteve dividido. DEM, PSL, PP, PSC Cidadania, Republicanos, PTB, Podemos, Patriota e Novo se posicionaram contra a retirada de pauta

O colegiado volta a se reunir na próxima quinta-feira (8).

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