Aprovada admissibilidade de PEC que anistia partidos que não aplicaram o mínimo em campanhas femininas
Darci de Matos: “Essa PEC constitucionaliza o que está na lei" A Comissão de Constituição e Justiça da...
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (9), por 323 votos favoráveis e 172 contrários, a...
O valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados por 392 votos contra...
Arthur Oliveira Maia: "Todas expectativas de direitos foram preservadas" Em uma reunião que durou mais de 13 horas, incluindo alguns minutos de...
Por 32 votos favoráveis e 26 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pela deputada Bia Kicis (PSL-DF), aprovou nesta...
O primeiro dia de debate sobre a reforma administrativa foi encerrado com constantes críticas à proposta do governo por parte dos...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 398 votos a favor, 77 contra e cinco abstenções, o PL 2.337/2021, que promove a reforma do...
Líderes partidários que são contra a proposta do voto impresso (PEC 135/19) promoveram uma verdadeira “dança das cadeiras” para
Arthur Oliveira Maia, relator da reforma administrativa Deputados da oposição defenderam a retirada, na reforma administrativa (PEC 32/20), de...
Após dois dias de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje...