A Câmara Municipal revogou, em segunda discussão, a obrigatoriedade do uso de máscaras em Curitiba. O substitutivo geral da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) revoga sete trechos da lei 15.799/2021, em que consta a obrigatoriedade em razão da pandemia de Covid-19. Ainda nesta quinta-feira (17), o prefeito Rafael Greca deve publicar as restrições que seguirão válidas na capital.
Livre da rigidez da norma, a ideia é que a Prefeitura de Curitiba possa fazer por decreto a liberação gradual das medidas de restrição sanitária.
Com a revogação, caberá ao prefeito Rafael Greca a publicação de eventuais restrições de controle à pandemia.
A expectativa é que a cidade siga as mesmas regras já publicadas pelo Governo do Paraná, como adiantou o líder do prefeito na Câmara, Pier Petruzziello.