PolĂ­cia Oeste e Sudoeste do PR

MP-PR confirma ter recebido em 2019 denúncia de maus-tratos a jovem autista encontrado morto com sinais do crime

Órgão afirmou que tomou medidas cabĂ­veis junto ao Conselho Tutelar, mas que em 2ÂȘ denĂșncia não conseguiu localizar famĂ­lia e 'jovem completou a maioridade'. Mãe e padrasto foram presos; ela foi liberada. Jovem foi encontrado morto em casa

Por G1

22/02/2022 às 13:23:59 - Atualizado hĂĄ
Reprodução

Em depoimento à polĂ­cia, profissionais da Aproautafirmaram que Rômulo frequentou normalmente a escola entre os seis e os 15 anos, indo todos os dias. Disseram ainda que a mãe era participativa e que a vĂ­tima era calma.

O Ministério PĂșblico do ParanĂĄ (MP-PR) confirmou ter recebido em 2019 uma denĂșncia de suspeita de maus-tratos contra um jovem autista que foi encontrado morto dentro de casa, com sinais do crime, em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do estado.

Rômulo Luiz Fernandes Borges foi achado sem vida na sexta-feira (18) com um ferimento na testa. A mãe e o padrasto da vĂ­tima de 19 anos chegaram a ser presos suspeitos de maus-tratos, e a polĂ­cia investiga o caso.

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Segundo professoras dele, a situação foi relatada às autoridades pela instituição onde ele estudava, a Associação de Proteção aos Autistas da cidade (Aproaut), depois do menino apresentar sinais de violĂȘncia no corpo, além da mudança no comportamento e baixa frequĂȘncia nas atividades.

Por meio de nota, o MP-PR afirmou que a primeira denĂșncia, em 2019, também abordava suposta negligĂȘncia familiar e que requisitou uma ação do Conselho Tutelar.

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A nota ainda diz que o conselho "realizou o atendimento da famĂ­lia, promoveu os encaminhamentos necessĂĄrios aos demais órgãos da rede de proteção e, após, logrou ĂȘxito em promover o retorno do então adolescente para as atividades escolares na Aproaut, bem com o transporte".

De acordo com o Ministério PĂșblico, neste momento, o acompanhamento ocorreu entre maio e outubro de 2019, e a notĂ­cia de fato foi convertida em procedimento administrativo.

O órgão ainda alegou que tentou contatos com a mãe do jovem, mas sem resposta em muitos casos, e que recebeu uma nova denĂșncia um ano depois, também da Aproaut.

Nesta segunda ocasião, segundo o MP-PR, "o atendimento foi prejudicado em razão da não localização da famĂ­lia", que mudava constantemente de endereço.

"Depois de 2020 não vieram mais notĂ­cias, e o jovem Rômulo Luiz Fernandes Borges completou a maioridade em 17 de fevereiro de 2021", alegou o ministério.

JĂĄ o Conselho Tutelar afirmou ter realizado "os procedimentos necessĂĄrios de acompanhamento juntamente com o Ministério PĂșblico".

Depoimento de professoras

"A gente estava prevendo isso. A gente olhava o jeitinho dele, ele parecia que estava pedindo socorro. A gente perde o chão, parece que a gente ficou amarrado e não pôde fazer nada por ele. Eu não sei aonde que parou o procedimento, porque enquanto escola a gente passou para a frente", disse uma das professores da vĂ­tima, Roseli Mainardis.

Em depoimento à polĂ­cia, profissionais da Aproaut afirmaram que Rômulo frequentou normalmente a escola entre os seis e os 15 anos, indo todos os dias. Disseram ainda que a mãe era participativa e que a vĂ­tima era calma.

Contudo, em 2018, os profissionais da Aproaut perceberam uma mudança nele. O perĂ­odo foi quando a mãe iniciou o relacionamento com o padrasto, segundo as testemunhas.

Elas relataram que Rômulo começou a chegar com o olho roxo e sinais de cinta pelo corpo, machucado como se tivesse apanhado. Além disso, ele mudou o comportamento, antes calmo.

As professoras dizem ter confrontado a famĂ­lia e que a mãe afirmou que os hematomas eram de brincadeiras entre a vĂ­tima e o padrasto. Depois disso, a famĂ­lia também reduziu a frequĂȘncia do jovem na sala de aula.

Segundo uma das profissionais, no Ășltimo ano, Rômulo não chegou a frequentar a escola nem por um mĂȘs.

"Para a gente foi uma situação triste, quando eu vi aquelas fotos [do local onde o menino ficava]. Que eu vi colchão no chão. É muito triste, é inaceitĂĄvel. A Justiça tem que ser feita, ver quem são os culpados, porque tem que pagar. O menino é inocente", desabafou uma delas.

Também à polĂ­cia, vizinhos relataram o casal morava hĂĄ cerca de dois meses na casa onde Rômulo foi encontrado morto, mas que não sabiam da existĂȘncia dele, apenas de outros dois filhos do casal.

Sobre as outras crianças, de um e trĂȘs anos, o Conselho Tutelar disse que aplicou medidas protetivas e que estĂĄ prestando o "devido acompanhamento" e que irĂĄ acionar o Ministério PĂșblico em caso de necessidade.

Eles não confirmaram se as crianças estão com a mãe. A mulher foi solta por conta das crianças.

Sem velório, o corpo do jovem foi enterrado nesta terça-feira (22).

Investigação

De acordo com a polĂ­cia, a investigação indica que a vĂ­tima era amordaçada quando tinha crises e que o jovem estava sendo maltratado desde 2018.

O delegado LuĂ­s Gustavo Timossi informou que as investigações também vão verificar se houve prĂĄtica de tortura contra a vĂ­tima.

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Conforme as primeiras informações, o jovem era mantido em condições degradantes na casa do casal.

A vĂ­tima vivia em um quarto instalado em um banheiro desativado, com teto mofado, infiltrações, sem iluminação e sem condições de higiene, segundo a polĂ­cia.

Conforme a polĂ­cia, com a comprovação de que a vĂ­tima teve a integridade fĂ­sica exposta a perigo, fato que possibilitou a morte, o casal foi autuado por maus-tratos com resultado morte, em que a pena pode chegar a 12 anos de prisão.

De acordo com o delegado, embora haja suspeita de que o jovem tenha sido assassinado pelo padrasto, hĂĄ necessidade de maior aprofundamento das investigações para total esclarecimento dos fatos.

Diante disso, os investigados ainda poderão ser indiciados por homicĂ­dio, segundo a polĂ­cia.

Timossi explicou ainda que por causa suspeita de que a vĂ­tima era agredida de forma recorrente pelo padrasto, a mãe do jovem poderĂĄ ser responsabilizada por ter se omitido ao proteger o filho, que era um jovem extremamente vulnerĂĄvel.

O caso

De acordo com a PolĂ­cia Militar (PM), a vĂ­tima foi encontrada morta com um ferimento na testa.

Conforme a PM, a mãe do jovem saiu cedo para trabalhar e deixou os trĂȘs filhos com o marido, que é padrasto do jovem.

Quando ela estava no trabalho, segundo a polĂ­cia, o companheiro dela ligou e disse que o filho mais velho dela convulsionou.

O homem informou ainda que tentou reanimar o jovem, mas que ele não resistiu e morreu.

O Serviço de Atendimento Móvel de UrgĂȘncia (Samu) foi até o local e constatou o óbito.

Os socorristas perceberam o corte profundo na testa dele e acionaram o Instituto Médico-Legal (IML).
Fonte: G1
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