Celebrados em 21 de janeiro, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa e o Dia Mundial da Religião foram lembrados por senadores. O objetivo dessas datas, para eles, é alertar a população para o perigo da discriminação e do preconceito religioso e dar visibilidade à luta pelo respeito a todas as religiões.
O senador Carlos Viana (PSD-MG) defendeu a tolerância religiosa.
"Se queremos ser respeitados, ofereçamos respeito. Se desejamos ser livres para nosso culto, defendamos o direito do outro ter liberdade na fé. Não é misturar ĂĄgua e óleo. É viver o mandamento de "amar ao próximo como a ti mesmo". #ShabatShalom", publicou Carlos Viana na internet.
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) argumentou que cada pessoa tem sua própria maneira de pensar e agir em relação à fé e que todos devem ser respeitados.
"O respeito é a Ășnica maneira de vivermos em uma nação saudĂĄvel e próspera. Siga o que seu coração deseja, acredite no que for melhor para vocĂȘ, mas não agrida o próximo com palavras ou ações. O respeito é a chave para a boa convivĂȘncia", afirmou Alvaro Dias pelas redes sociais.
Por sua vez, o senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou que todas as relações humanas tĂȘm que ser pautadas pelo respeito.
"A religião e a fé das pessoas jamais podem ser motivo para discriminação, preconceito ou violĂȘncia. A Bahia tem a diversidade religiosa como uma das suas mais fortes caracterĂsticas. E é com essa inspiração que desejo que a fé de cada um e cada uma, independente de crenças, seja o pilar para uma sociedade pacĂfica e igualitĂĄria, orientada pelo respeito", publicou Jaques Wagner.
No Brasil, o direito à liberdade de religião ou crença é garantido pela Constituição, que assegura o livre exercĂcio de cultos religiosos e a proteção aos locais de cultos e suas liturgias. HĂĄ, também, benefĂcios fiscais para igrejas e templos.
Em 2007, o então presidente da RepĂșblica Luiz InĂĄcio Lula da Silva, sancionou a Lei 11.635, de 27 de dezembro de 2007 , que instituiu o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado anualmente em todo o território nacional no dia 21 de janeiro. A data faz parte do CalendĂĄrio CĂvico da União para efeitos de comemoração oficial, segundo a lei.
A data foi escolhida em homenagem à IyalorixĂĄ Mãe Gilda, que foi vĂtima de intolerância religiosa no final de 1999 e em referĂȘncia ao Dia Mundial da Religião. O objetivo da data é promover respeito, tolerância e diĂĄlogo entre as diversas religiões. O projeto que deu origem à essa lei foi de autoria do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).
O terreiro AbassĂĄ de Ogum foi alvo de intolerância com duas invasões, por parte de membros de uma igreja, no ano de 2000, resultando na morte da ialorixĂĄ Mãe Gilda por infarto fulminante.
É possĂvel denunciar casos de intolerância religiosa pelos canais do Ministério da Mulher, FamĂlia e Direitos Humanos. Algumas opções para registrar as denĂșncias são o Disque 100, o aplicativo Direitos Humanos Brasil e a ouvidoria do ministério.
De acordo com o ministério, o Disque Direitos Humanos - Disque 100 e a Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 são gratuitos e estão prontos para atender qualquer pessoa 24 horas por dia, incluindo finais de semana e feriados. A ouvidoria do ministério também tem WhatsApp (61-99656-5008) e Telegram ("Direitoshumanosbrasilbot").