Projeto de Lei cria passaporte sanitário para quem chega ao Brasil

O deputado federal Luciano Ducci (PSB) apresentou nesta segunda-feira, 29, na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei que obriga a comprovação da vacinação completa contra a Covid-19 para a entrada no Brasil.

De acordo com o texto, a medida vale para brasileiros e estrangeiros vindos do exterior por fronteiras aéreas, terrestres, fluviais ou marítimas.

A proposta de Ducci sugere que a obrigatoriedade do passaporte sanitário seja mantida até que a Organização Mundial da Saúde declare o fim da emergência sanitária.

Luciano Ducci, que é médico, defende, assim como outros especialistas, a vacinação em massa para conter o avanço da doença sem que as fronteiras com outros países sejam fechadas.

"Nem todos os países estão conseguindo cumprir as metas de vacinação previstas, o que tem levado ao surgimento de novas variantes do vírus, bem como o aumento de casos pelo mundo", avalia o parlamentar.

Na justificativa do Projeto de Lei, o ex-prefeito de Curitiba defende que este controle por vacinação é a maneira mais eficaz para evitar a proliferação de novas variantes.

"É necessário encontrarmos uma forma de diminuir a transmissão do vírus em território nacional e, por consequência, o contágio das pessoas. Por outro lado, não podemos fechar as fronteiras do Brasil para o mundo, uma vez que a circulação de pessoas e mercadorias é importante para a retomada da atividade econômica", explica.

A exigência já foi adotada em outros lugares do mundo como Estados Unidos, Argentina e Espanha, que exigem a vacinação completa daqueles que chegam ao país, incluindo brasileiros que viajam para fora do Brasil.

Variante

Na última semana cientistas identificaram a nova variante Ômicron, descoberta no país africano Botsuana. A cepa está relacionada com o aumento de casos na África do Sul, região com baixa cobertura vacinal.

Por conta desta situação, o Governo Brasileiro decidiu fechar as fronteiras com África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue.

Cobertura Vacinal no Brasil

De acordo com a Fiocruz, mais de 305 milhões de doses foram aplicadas no Brasil, o que representa 74,1% da população vacinada parcialmente. Já em relação ao ciclo completo, 61,1% dos brasileiros tomaram as duas doses ou dose única da vacina.

Passaporte pelo Mundo

O pedido do comprovante de vacinação tem sido solicitado em diversos países. De 39 países europeus abertos para brasileiros, 26 aceitam viajantes sem restrições desde que estejam totalmente vacinados e com o primeiro ciclo completo. A lista é formada por Albânia, Alemanha, Andorra, Armênia, Áustria, Belarus, Bélgica, Bulgária, Bósnia e Herz, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Geórgia, Holanda e Hungria.