Senado aprova projeto que enquadra injúria racial como crime de racismo

Às vésperas do Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, o plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (18), um projeto que qualifica o crime de injúria racial como racismo. O texto é alinhado com o Supremo Tribunal Federal (STF) e agora, seguirá para a Câmara dos Deputados.

O texto, do senador Paulo Paim (PT-RS) foi relatado pelo senador Romário (PL-RJ), que apresentou um parecer favorável ao projeto.

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Atualmente, o Código Penal define injúria racial como “injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro”. A pena é de seis meses de prisão ou multa. Caso a injúria seja de violência, a reclusão varia de três meses a um ano, além de multa.

Racismo, no penal, é “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”, com pena de prisão por um a três anos e multa.

O texto aprovado pela Casa iguala os delitos e impõe a pena de dois a cinco anos de prisão e multa.

Em discurso, o senador Paim defendeu o projeto: “todos os dias, matam pessoas pela cor da pele, por ser negro. Homens, mulheres, crianças, idosos”.

“O grito de socorro e de dor ressoa entre nós nas ruas, nos parques, nas cidades. Há uma tristeza interior, que avança como um rio sem rumo. Quem é negro sabe muito bem o que estou falando”, disse.

O Senado também aprovou um texto que cria o selo Zumbi dos Palmares, em alusão ao dia da Consciência Negra. O projeto também é de autoria do senador Paulo Paim.

No dia 20 de novembro, pela primeira vez, a cúpula do Senado Federal será iluminado de laranja em homenagem ao Dia de Zumbi dos Palmares. A casa também receberá, na próxima segunda-feira (22), uma sessão especial dedicada à celebração do Mês da Consciência Negra.