Rodovias que cortam o Paraná não possuem bloqueios de manifestantes na manhã desta segunda-feira (1)

Estados congelam ICMS de combustíveis

Em meio aos rumores da possível paralisação e à insatisfação popular com a forte alta nos preços dos produtos, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado formado pelos secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, aprovou nesta sexta-feira (29), o congelamento por 90 dias do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis.

De acordo com o Ministério da Economia, o objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.

Conforme a Petrobras, a alta no preço dos combustíveis é decorrente da alta do dólar frente ao real e da valorização dos preços internacionais do petróleo, o que tem impactado diretamente a inflação e suscitado apelos pela mudança na política de preços da petroleira.

No início da semana, a Petrobras anunciou novo aumento do preço do diesel e da gasolina nas refinarias. Na véspera, o Ministério da Justiça enviou notificação para que a estatal e a Transpetro prestassem esclarecimentos sobre a elevação nos preços e possíveis riscos no fornecimento.

A decisão dos Estados também ocorre após inúmeras manifestações do presidente Jair Bolsonaro culpando os entes federativos pela alta no preço dos combustíveis.

Atualmente, a alíquota de ICMS cobrada pelos Estados incide sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis. Esse valor é coletado a partir de uma pesquisa de preços praticados nos postos a cada 15 dias. Por isso, quanto mais alto o combustível na bomba, maior o valor cobrado pelos Estados.

Governo do Paraná

Em nota, divulgada nesta sexta-feira (29), o governo do Paraná informou a adesão do estado ao congelamento do ICMS para combustíveis e declarou que a medida é um “esforço dos estados e do Distrito Federal para anteder os anseios da população diante dos frequentes aumentos nos preços dos combustíveis, ancorados na variação cambial”.

O governo também comunicou a criação de um grupo de trabalho, composto por senadores, governadores, secretários estaduais da Fazenda e representantes da direção da Petrobras, que estuda a possibilidade da criação de um fundo de estabilização para os preços dos combustíveis, que poderá ser alimentado com recursos de royalties e participações especiais, ou mesmo utilizar como fonte parte dos dividendos que vão para União.

“No Paraná, a alíquota do ICMS sobre a gasolina não é alterada desde abril de 2015. Seu percentual é correspondente a 29%. O valor base da cobrança sofre reajustes conforme o PMPF, seguindo regramento federal. O Paraná tem os menores preços médios de referência dos combustíveis do País. As alíquotas de ICMS praticadas no Estado estão dentro da média nacional, no caso da gasolina, e abaixo da média, nos casos do diesel e do etanol. A alíquota de 12% sobre o óleo diesel é considerada a menor dentre todos os estados brasileiros”, diz ainda parte da nota.