Iniciado no Ășltimo mĂȘs de setembro e previsto para durar até outubro de 2022, um levantamento realizado pelo Instituto Justiça de Saia procura identificar os nĂșmeros e as causas da violĂȘncia polĂtica contra mulheres no Brasil. O instituto ressalta que o fenômeno afeta tanto eleitoras quanto candidatas e mulheres eleitas para cargos pĂșblicos, e surte efeito não apenas no meio polĂtico.
Luciana Terra, da liderança do projeto Justiceiras (um dos organizadores da pesquisa), explica que a violĂȘncia de gĂȘnero na polĂtica se manifesta de diversas formas: quando mulheres são interrompidas em suas falas em parlamento por conta do gĂȘnero, quanto tĂȘm sua honra agredida ou até mesmo quando deixadas em segundo plano em agendas partidĂĄrias, muitas vezes solicitadas apenas para o cumprimento de cotas.
"Tivemos exemplo disso na própria CPI da Covid-19, quando a senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi chamada de descontrolada por discordar do depoente", exemplificou. O impacto dessa forma de violĂȘncia não se limita ao ambiente polĂtico. "Mesmo sendo mais de 50% da população, ainda somos minoria no Congresso Nacional. Isso de alguma forma reflete dentro da sociedade, nas questões de violĂȘncia doméstica e nas diferenças de mercado de trabalho", explicou Luciana Terra.
O levantamento realizado procura identificar os fatores envolvidos nessa forma de violĂȘncia, bem como derrubar mitos relacionados à falta de participação feminina na polĂtica. "Temos, por exemplo, o mito de que mulher não vota em mulher. O que nós vimos é que não, não foi isso o que as participantes responderam", citou. Os dados preliminares também apontam para a falta de estĂmulo social para que mulheres embarquem na polĂtica, mesmo havendo interesse por parte delas.
Ataques contra a honra, como o ocorrido com Simone Tebet, não são a Ășnica forma de violĂȘncia polĂtica de gĂȘnero. Luciana Terra afirma que alguns casos chegam a envolver violĂȘncia fĂsica, como o assassinato da vereadora fluminense Mariele Franco em 2018, no que a organizadora considerou como um "feminicĂdio polĂtico".
Outro caso emblemĂĄtico foi após a eleição de Eliana Gonzaga, do Republicanos, para o cargo de prefeita no municĂpio baiano de Cachoeira. "VĂĄrios correligionĂĄrios dela chegaram a ser executados e ela foi ameaçada por conta de sua eleição, precisando receber proteção da PolĂcia Federal", narra Luciana Terra.
Luciana Terra explica que a participação na pesquisa, cujo formulĂĄrio pode ser preenchido clicando aqui, não é a Ășnica forma com que mulheres podem ajudar a combater a violĂȘncia polĂtica de gĂȘnero. "Todas as mulheres podem ajudar se informando mais, conversando mais sobre o tema. Muitas vezes até cobrando a quem jĂĄ foi eleito sobre as pautas para que possamos ter maior participação. E também, obviamente, votando. Vemos muitas vezes pessoas ficando desestimuladas a ponto de não ir votar, tivemos nos Ășltimos anos um grande nĂșmero de votos em branco e nulos".
A violĂȘncia polĂtica de gĂȘnero é reconhecida no Brasil como crime eleitoral desde agosto de 2021, e seus efeitos jĂĄ são vĂĄlidos para as eleições de 2022. Sua prĂĄtica pode resultar em penas de um a quatro anos de prisão. Produção de informações falsas de teor eleitoral contra mulheres também é criminalizada, com penas que variam entre dois meses e um ano de detenção ou multa.