Uso de máscaras pode ser flexibilizado no Paraná, se aprovado projeto de lei na ALEP

Um projeto de lei para flexibilizar o uso de máscaras no Paraná, aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça, para avançar na Assembleia Legislativa. O texto desobriga o uso do equipamento de proteção em ambientes ao ar livre, onde não haja aglomeração de pessoas.

O autor da proposta, deputado Alexandre Amaro (Republicanos), diz que o avanço da campanha de vacinação e a queda significativa no número de casos da Covid-19, são um indicativo que recomenda a derrubada da obrigatoriedade, em situações específicas.

Se aprovada a iniciativa, as máscaras não seriam obrigatórias em vias públicas, parques e praças, além de outros ambientes a céu aberto. O parlamentar diz que a lei quer dar uma opção de escolha ao cidadão, em relação ao uso da proteção.

Atualmente, uma lei exige o uso de máscaras de proteção no Paraná, enquanto durar a pandemia da Covid-19. A exigência vale para espaços públicos e de uso coletivo. O projeto de lei proposto pelo deputado altera a redação dessa lei, para permitir que em locais ao ar livre e sem aglomeração de pessoas, a proteção não seja exigida. Em declaração recente, o secretário de estado da saúde do Paraná, Beto Preto, disse que a pasta tem estudado a revogação da obrigatoriedade. Ao menos por enquanto, porém, o secretário opinou que não era o momento de flexibilizar a exigência.

Para passar a valer, o projeto de lei do parlamentar para a revogação das máscaras precisa tramitar por todas as comissões da casa. Em seguida, o texto precisa ser aprovado em dois turnos no plenário da Assembleia e sancionado pelo governador Ratinho Junior (PSD). Neste momento, o projeto aguarda parecer da primeira comissão – a CCJ. Neste momento, não é possível estimar o tempo de tramitação da proposta, já que depende da articulação política da casa de leis.

Reportagem: David Musso

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