Polônia é multada em 500 mil euros diários por desrespeitar normas ambientais da UE

A Corte Europeia impôs uma multa diária de 500 mil euros à Polônia, a ser paga à Comissão Europeia, porque o país desrespeitou uma ordem emitida em maio deste ano para que paralisasse as atividades na mina a céu aberto de Turów. As informações são do site independente EU Reporter.

A mina fica perto das fronteiras polonesas com a República Tcheca e a Alemanha e tem uma licença para funcionar até 2026. Em março do ano passado, Praga levou a questão à Comissão Europeia, que constatou diversas violações às leis da União Europeia (UE). A principal delas, a falta de uma avaliação de impacto ambiental quando foi emitida a licença.

A corte emitiu uma decisão liminar até que o caso fosse julgado. Como a Polônia desobedeceu as determinações, os tchecos pediram uma multa diária de 5 milhões de euros. A decisão divulgada nesta segunda-feira (20) recusou os pedidos poloneses para derrubar a liminar e aplicou a multa mais baixa, que corresponde a um décimo do valor solicitado por Praga.

Segundo os julgadores, embora o valor da multa seja bem menor que os 5 milhões de euros pedidos, é suficiente “para colocar fim ao descumprimento das obrigações decorrentes do despacho provisório”.

Em sua defesa, Varsóvia alega que interromper as atividades da mina cortaria os serviços de aquecimento e distribuição de água potável nas cidades polonesas de Bogatynia e Zgorzelec, colocando em risco a saúde dos habitantes locais. Para as corte, porém, não ficou provado que esse é um risco real.